No Calçadão
O ministro do trabalho, Manoel Dias (PDT), afirmou nesta sexta-feira (12), em Curitiba, que irá reformular todo o ministério e que, para isso, conta com o apoio da presidente Dilma Rousseff. Ele participou da abertura da 90ª reunião do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), no Hotel Bourbon, onde conversou rapidamente com jornalistas. Dias não adiantou, porém, quais alterações seriam essas.
Com o cargo em risco desde que denúncias de desvios em convênios com ONGs (Organizações Não Governamentais) e Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) vieram à tona, ele propôs a realização de um verdadeiro mutirão nos contratos. "Nós vamos agora reformular toda essa relação de convênios. Estamos fazendo uma alteração profunda, extinguindo de todas as maneiras qualquer irregularidade, e após essas averiguações todas nós vamos estabelecer um novo modelo de relação", disse.
No início da semana, a Polícia Federal (PF) encontrou problemas em contratos firmados entre o ministério e o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), durante as investigações da Operação Esopo. O esquema pode ter causado prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos. A denúncia resultou na prisão de dois funcionários e provocou a demissão do secretário-executivo Paulo Roberto Pinto.
Além do mutirão, Manoel Dias defendeu, em médio prazo, a realização de uma ampla reforma administrativa no governo, para evitar novos desvios. "O serviço público é peça fundamental nesse processo de grandeza que o país está vivendo, e para consolidar, assistir e dar sustentação a esse desenvolvimento, (precisamos) de uma gestão moderna, com profissionalização, para que o trabalhador tenha estímulo e que saiba que ele, naquela carreira, é peça fundamental na construção desse grande país".
Em 2011, uma investigação semelhante à realizada nesta semana acabou resultando na queda do então ministro Carlos Lupi. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é controlado pelo PDT desde 2007.
Romanelli - O secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária do Paraná, Luiz Cláudio Romanelli, também falou que o momento é de aproveitar para fazer "mudanças estruturantes", de forma a modernizar as relações do MTE com os Estados. "O encontro já estava programado, mas ao mesmo tempo acontece num momento de crise. E crise é igual oportunidade", afirmou.
Ele disse que espera um compromisso definitivo do ministro de criação do Sistema Único do Trabalho, Emprego e Renda, justamente para articular as políticas na área, de intermediação da mão de obra, habilitação do seguro-desemprego, qualificação profissional e da política do microcrédito.
"O desafio é romper com o passado, fazer com que nós consigamos ter um modelo de transferência de recursos dentro do princípio republicano, transferência de fundo a fundo, com definição clara do papel de cada um, com fim de repasse para ONGs e Oscips, pelo menos na modalidade atual, que não se faz licitação. Se for para passar recursos, que se faça por meio de processo licitatório, pregão eletrônico, termo de referência, clareza de como você vai implementar isso".
Convênio - Durante a Fonset, Dias, Romanelli e o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), assinaram um convênio para capacitar e estimular a criação de cooperativas de catadores de matérias recicláveis. O valor total do projeto está estimado em R$2,8 milhões, sendo que 10% é contrapartida do governo estadual.
A estimativa da Secretaria Estadual do Trabalho e Emprego é que no Paraná existam em torno de 10,5 mil catadores. Inicialmente, o projeto básico do convênio prevê como público beneficiário direto mil catadores e catadoras, estimando a participação de 300 homens e 700 mulheres.