Sessão extra
O presidente Lula (PT) usou o pronunciamento em rádio e TV do 7 de Setembro para criticar o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (ex-Twitter) e protagonista de uma disputa com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Sem citar o empresário nominalmente, Lula afirmou que o Brasil será sempre intolerante com qualquer pessoa, tenha a fortuna que tiver, que desafie a legislação.
"Nenhum país é de fato independente quando tolerar ameaças à sua soberania. Seremos sempre intolerantes com qualquer pessoa, tenha a fortuna que tiver, que desafie a legislação brasileira. Nossa soberania não está à venda", disse Lula.
O X foi suspenso do Brasil por ordem de Moraes na última sexta-feira (30) depois de a plataforma descumprir determinações judiciais para indicar representante legal no Brasil. A Primeira Turma da corte confirmou a decisão de forma unânime na segunda-feira (2).
Lula fez um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, por ocasião do Dia da Independência. O chefe do Executivo vai acompanhar o desfile militar de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, acompanhado de ministros e outros chefes de Poderes.
No mesmo discurso, o presidente disse que democracia é o debate entre as opiniões divergentes que compõem a sociedade. "Democracia é o diálogo, é a convivência civilizada entre opostos. Não é direito de mentir, espalhar o ódio e atentar contra a vontade do povo", afirmou.
Neste ponto, Lula citou a composição feita em torno da candidatura dele nas eleições de 2022 e o movimento em reação aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
"Em momentos decisivos da história, a defesa da democracia é capaz de unir adversários de longa data. Foi assim na construção da aliança para garantir a governabilidade do país após as eleições de 2022. Foi assim o 8 de janeiro de 2023 quando democratas de quase todos os partidos se uniram para derrotar a tentativa de golpe", afirmou.
Lula também usou uma expressão que tem sido repetida por Moraes nas decisões e discursos a respeito do X e das investigações sobre uso das redes sociais no que chama de movimentos populistas extremistas: o Brasil não é terra sem lei.
"Daquele dia em diante, deixamos bem claro ao mundo que o Brasil é um a paz e a liberdade imperam. Mas não é um território sem lei e sem ordem", disse.
O presidente também mencionou o esforço de diálogo com governadores e prefeitos, mencionando especificamente a área da segurança pública.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tem colocado energia na construção de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe, entre outras coisas, dar ao governo federal o poder de estabelecer diretrizes de segurança pública e sistema penitenciário e obrigar os estados a segui-las.
O próprio Lula disse querer conversar com ex e atuais governadores sobre o tema.
No pronunciamento desta sexta, ele falou no tema, além das enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul desde o fim de abril e as queimadas que assolam pantanal e amazônia.
Segundo ele, a vitória da democracia permitiu a convivência harmoniosa entre Executivo, Legislativo e Judiciário. E, também, uma parceria entre o governo federal, governadores e prefeitos, independentemente do partido político de cada um.
"Foi assim na seleção das obras prioritárias do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, para cada estado e cada município. Foi assim no socorro imediato às vítimas das calamidades, a exemplo das enchentes do Rio Grande do Sul, e agora também das queimadas no Pantanal e na Amazônia. E será assim também na criação de uma Política Nacional de Segurança Pública, em diálogo com os 27 governadores. Juntos, vamos derrotar o crime organizado."
O Dia da Independência deste ano ocorrerá em um ambiente e clima diferentes do ano passado. O pronunciamento foi gravado na manhã de quinta-feira (5), antes do surgimento das denúncias de assedio sexual contra Silvio Almeida, demitido nesta noite pelo presidente da chefia da pasta dos Direitos Humanos e Cidadania.
A cerimônia de 2023 foi marcada por uma tentativa do governo federal de voltar a associar as Forças Armadas com o conceito de democracia, após o 8 de janeiro e o avanço das investigações sobre oficiais por envolvimento em tratativas golpistas.
Lula disse durante o seu pronunciamento do ano passado que a data seria celebrada "sem ódio".
"Amanhã não será um dia nem de ódio, nem de medo, e sim de união. O dia de lembrarmos que o Brasil é um só. Que sonhamos os mesmos sonhos", afirmou o presidente.
"Que podemos ter sotaques diferentes, torcer para times diferentes, seguir religiões diferentes, ter preferência por este ou por aquele candidato, mas que somos uma mesma grande nação, um único e extraordinário povo", completou.
Acrescentou que em oito meses sua equipe recolocou o "Brasil no rumo da democracia, da soberania e da união", citando os três eixos presentes no slogan para a data histórica elaborada pela sua equipe de comunicação.
Os desfiles na Esplanada dos Ministérios ainda foram marcados por um clima de tensão entre integrantes do governo, considerando que Lula havia concretizado no dia anterior uma minirreforma ministerial, com ministros remanejados e demitidos, para abrir espaço para o Centrão.
Em seus primeiros mandatos, os pronunciamentos de Lula refletiram uma fotografia de momentos específicos, em que usou da oportunidade para rebater denúncias de corrupção, celebrar avanços econômicos, alertar contra o risco da inflação e exaltar o "Brasil do futuro" com a descoberta do pré-sal.
Para este ano, o governo definiu que o lema dos desfiles vai novamente focar em democracia e independência, acrescentando a expressão "é o Brasil no rumo certo".
O desfile na Esplanada dos Ministérios em Brasília também vai exaltar a presidência brasileira do G20 e os eventos realizados no Brasil, como a cúpula de chefes de Estado em novembro; a vacinação e a união e reconstrução do Rio Grande do Sul -estado que enfrentou no primeiro semestre uma catástrofe climática.
O governo também informou que vão participar dos desfiles 30 atletas que disputaram as Olimpíadas de Paris deste ano. Eles integram o programa de incorporação de atletas de alto rendimento e recebem o Bolsa Atleta.