O presidente Lula (PT) demitiu nesta sexta-feira (6) o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após acusações de assédios sexual, que foram encaminhadas para a organização Me Too Brasil. A saída de Almeida do governo foi publicada em nota da Secom.
"Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania", diz o comunicado.
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"O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual."
Reportagem do portal Metrópoles apontou que uma das supostas vítimas de assédio sexual seria a titular da Igualdade Racial, Anielle Franco. A Folha de S.Paulo confirmou as informações.
Silvio Almeida foi chamado ao Palácio do Planalto por Lula. Chegou pouco depois das 18 horas.
Antes, o presidente já havia tido uma reunião sobre o assunto com os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública).
Também participaram Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviço Público) e Cida Gonçalves (Mulheres).
Nesta sexta-feira (6), Lula já havia indicado que Silvio Almeida deixaria o governo, durante entrevista a um grupo de rádio e televisão de Goiânia (GO), onde esteve em viagem para inaugurar obras.
"O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, à presunção de inocência. Ele tem o direito de se defender", afirmou o presidente.
"Então é o seguinte: vamos ter que apurar corretamente, mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, inclusive dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio", acrescentou.
A organização Me Too Brasil confirmou em uma nota na quinta-feira (5) a acusação recebida contra o ministro, mas não indicou os nomes das denunciantes.
"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", diz a nota.
A nota do Me Too Brasil ainda afirma que as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para validar as suas denúncias e por isso autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
"Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa", afirma o texto.
"Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado, acrescenta.
Ainda na noite de quinta-feira (5), o governo federal divulgou uma nota afirmando reconhecer a gravidade do caso. Ainda acrescentou que Silvio Almeida havia sido chamado a prestar esclarecimentos para os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União).
O Palácio do Planalto ainda acrescentou que a Comissão de Ética Pública da Presidência iria abrir de ofício um procedimento para investigar o caso.
"O ministro Silvio Almeida foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele", informou o Palácio do Planalto.
O texto ainda acrescenta que a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração.
"O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem", completa o texto.
Silvio Almeida publicou uma nota mais cedo para negar as acusações de que teria cometido assédio sexual e depois um vídeo, no qual lê o mesmo conteúdo.
"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país", afirmou.
"Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro".
Silvio Almeida foi anunciado ministro dos Direitos Humanos no fim de dezembro, credenciado por sua atuação acadêmica, como advogado e também por sua militância na área.
O ministro mestre em direito político e econômico pela Faculdade de Direito do Mackenzie. Tem ainda graduação em filosofia e doutorado em direito pela USP (Universidade de São Paulo). Entre outros, é autor dos livros "Racismo Estrutural", "Marxismo e Questão Racial: Dossiê Margem Esquerda" e "Sartre: Direito e Política".
Ele era colunista da Folha, mas deixou de publicar no espaço em novembro de 2022, após ter sido nomeado para a equipe de transição de Lula.
No primeiro ano de governo, ele se tornou mais conhecido pelos embates que manteve com bolsonaristas, quando convidado para audiências no Congresso Nacional.