Nova cúpula
A batalha travada nos tribunais entre o governo do Paraná e a Dominó Holdings, sócia do Estado na Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), será um dos principais temas de debate na Assembléia Legislativa, que reinicia as sessões no dia 2 de agosto.
A disputa judicial com a Dominó criou um impasse administrativo na Sanepar. Há cerca de 20 dias, o Conselho de Administração não faz mais reuniões o que engessa as autorizações para compras e outros trâmites burocráticos.
O líder governista na Casa, deputado Natálio Stica (PT), vai provocar as discussões sobre a Sanepar no plenário. Afinal, foi o Poder Legislativo que liberou o Executivo, pouco antes do início do recesso parlamentar, para um aumento do capital social da Sanepar em R$ 397 milhões.
Os deputados aprovaram a mensagem do governo que previa o aumento de capital. O aumento do capital social da companhia de saneamento foi suspenso no início do mês pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar uma medida cautelar. E na semana passada, o governo estadual sofreu nova derrota no caso.
O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, também do STJ, negou o pedido de liminar proposto pelo governo, que tinha como objetivo suspender os efeitos da decisão de Eliana Calmon. A decisão da ministra ainda restabeleceu o acordo de acionistas entre Sanepar e Dominó Holdings, fechado no governo Jaime Lerner (PSB).
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