Vice-presidente
Em um auditório lotado de representantes de movimentos sociais, os parlamentares insatisfeitos com a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara lançaram nesta quarta-feira (20) uma frente parlamentar com o mesmo tema.
"O objetivo é assegurar um espaço para discutir os direitos humanos na perspectiva das minorias. Não queremos concorrer com a comissão, somente garantir espaço, já que o colegiado foi desvirtuado com a presença do Pastor Marco Feliciano", disse o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que é um dos 11 coordenadores da nova frente, cuja instalação será oficializada na tarde desta quarta-feira.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que também é uma das coordenadoras, explicou que o objetivo do grupo é "criar um canal de diálogo dentro do Congresso para os setores que estão historicamente vulnerabilizados".
Polêmica
A eleição de Pastor Marco Feliciano no último dia 7 foi marcada por polêmica. O deputado é acusado de ter feito declarações racistas e homofóbicas pela internet. "Cada dia que passa, o pastor mostra o seu caráter, desnuda a sua homofobia, desnuda o seu despreparo e o seu feitio antidemocrático", acusou Kokay.
Nesta semana, circulou pela internet um vídeo com ataques aos deputados da nova frente parlamentar e a defensores de direitos dos homossexuais. O filme, de quase nove minutos, intitulado "Pastor Marco Feliciano Renuncia", classifica Kokay, Wyllys e Domingos Dutra (PT-MA) como "tendenciosos", "agressivos", "que visam à aprovação de leis como a legalização de entorpecentes, como a maconha" e à "liberalidade sexual, entre elas o casamento de pessoas do mesmo sexo".
No vídeo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos diz que renuncia à sua "privacidade, noites de paz e sono tranquilo, momentos preciosos com a própria família a fim de não renunciar à Comissão de Direitos Humanos, para que sua família seja preservada".
Representação criminal
Kokay, Wyllys e Dutra já afirmaram que vão entrar hoje com uma representação criminal junto ao Ministério Público contra a produtora do vídeo. Chico Alencar (Psol-RJ) também declarou que planeja pedir à Corregedoria da Câmara uma investigação sobre o caso. "Precisamos apurar se a produtora de vídeo que fez essa peça ofensiva, discriminatória, racista, antimulheres e homofóbica o fez a expensas do próprio parlamentar, no uso do seu mandato público em benefício privado", alertou.
Pastor Marco Feliciano já negou que tenha pagado ou encomendado a produção do vídeo e nega a veracidade de qualquer acusação. O pedido de investigação será apresentado à Corregedoria da Câmara na semana que vem, segundo Alencar.
Pressão de líderes
O grupo contrário a Feliciano ainda espera que os líderes partidários pressionem o PSC para que mude a indicação para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. "O PSC tem vários deputados evangélicos decentes, honestos, que podem garantir a vaga do partido", argumentou Domingos Dutra.
Segundo o líder do Psol, Ivan Valente (SP), parte da própria bancada evangélica já apoia a indicação de um novo nome para o colegiado. "O Marco Feliciano está sendo questionado dentro do seu próprio partido não só porque ele está tendo uma ascensão política, mas também por uma possível ascensão econômica, com a venda de CDs e DVDs em grande quantidade e também com o crescimento da sua candidatura. Tudo isso em prejuízo do próprio partido e inclusive do trabalho sério de setores evangélicos".
Subtemas
Conheça os coordenadores da nova Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e os temas pelos quais ficarão responsáveis:
1. Chico Alencar (Psol-RJ) – liberdade à crença e à não crença;
2. Domingos Dutra (PT-MA) – democratização da terra;
3. Erika Kokay (PT-DF) – crianças e adolescentes;
4. Janete Pietá (PT-SP) – gênero;
5. Jean Wyllys (Psol-RJ) – LGBT e outras expressões de gênero;
6. Luiz Erundina (PSB-SP) – verdade e direito à informação;
7. Luiz Couto (PT-PB) – violência e grupos de extermínio;
8. Luiz Alberto (PT-BA) – temas étnicos e raciais (1);
9. Padre Ton (PT-RO) – temas étnicos e raciais (2);
10. Nilmário Miranda (PT-MG) – combate à tortura e sistema carcerário;
11. Vitor Paulo (PRB-RJ) – idosos e pessoas com deficiência.