Trâmite em urgência
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta semana o relatório do processo do mensalão. No resumo, o ministro transcreve partes da denúncia do Ministério Público de que os réus do chamado núcleo central do esquema (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares) teriam sido os responsáveis por organizar a "quadrilha" voltada à compra de apoio político.
A liberação do documento ocorreu menos de uma semana após o presidente da Corte, Cezar Peluso, ter pedido a Barbosa que permitisse o acesso dos demais integrantes do STF ao conteúdo da ação para evitar uma demora ainda maior no andamento da causa. Peluso tinha tomado a iniciativa depois de o revisor da ação, Ricardo Lewandowski, ter dito que ocorrerá a prescrição de crimes.
Com a divulgação do relatório, que tem 122 páginas, tanto Barbosa quanto Lewandowski poderão preparar os seus votos. A expectativa no STF é de que o processo possa ser julgado pelo plenário do tribunal no primeiro semestre de 2012. Mas Lewandowski informou ontem que não há uma previsão de quando a ação estará pronta para julgamento. Porém, ele disse que dará prioridade ao caso.
O julgamento será marcado pelo presidente Cezar Peluso após Barbosa e Lewandowski terminarem os seus votos. A expectativa é de que tribunal demore semanas para julgar todos réus. Se condenados, eles poderão apresentar recursos.
Com 38 réus, a ação é considerada uma das mais complexas da história do tribunal. Nela, políticos de grande influência no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o ex-ministro José Dirceu, são acusados de envolvimento no mensalão, que consistiu num esquema de compra de votos de parlamentares em troca de apoio político ao governo. Conforme a denúncia, o esquema teria sido arquitetado durante a eleição de 2002 e passou a ser executado em 2003.
No relatório, o ministro fez um resumo das acusações que pesam sobre cada um dos 38 réus. Para o Ministério Público Federal, o esquema envolveu "uma sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude".