Trâmite em urgência
O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), disse nesta segunda-feira que a Casa ainda não voltou atrás "um milímetro" na intenção de alterar a reforma da Previdência.
Um acordo fechado na última quarta-feira entre os líderes dos partidos governistas prevê a manutenção da integralidade do salário ao servidor que se aposentar a paridade nos reajustes salariais para funcionários públicos da ativa e inativas.
Uma reunião, marcada para às 16h desta terça-feira, na Casa Civil do governo, tentará restabelecer o entendimento entre os deputados e os governadores, que são contra a mudança na reforma.
"A Câmara não mudou um milímetro na sua posição de quarta-feira para cá, ou seja, a Câmara estabelece um novo patamar de discussão a partir da consideração de que para os servidores atuais está garantida a integralidade e a paridade no relatório", declarou João Paulo, referindo-se ao parecer do deputado José Pimentel (PT-CE), relator da Comissão Especial que analisa o mérito da reforma.
João Paulo disse que no âmbito da União já ficou provado de que a alteração na proposta do governo não vai causar grandes prejuízos. A economia prevista originalmente, para os próximos 20 anos, cairia de R$ 52 bilhões para R$ 50,3 bilhões.
O problema é que ainda não se sabe o impacto que a manutenção da integralidade e da paridade para os atuais servidores causaria aos cofres dos Estados. É isto que os governadores discutirão durante o encontro com os ministros e os líderes governistas.
"A Câmara é muito sensível à reclamação dos governadores. Vamos ver o que ele vão trazer amanhã para a nossa reunião. Nós vamos mostrar que do ponto de vista fiscal e atuarial essa proposta ajuda no caixa da Previdência nos próximos anos, então é uma proposta melhor do que a anterior [enviada pelo governo]", afirmou João Paulo.
Antes da reunião com os governadores, que será realizada no Palácio do Planalto, João Paulo receberá os líderes dos partidos aliados para um café da manhã, na sua casa.
A apresentação do relatório de Pimentel está confirmada para a próxima quarta-feira. João Paulo afirmou que não trabalha com a hipótese de um adiamento na apresentação do parecer.
Questionado sobre uma declaração feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda, em Londres, na qual ele teria afirmado que o ideal seria deixar o texto da reforma da Previdência da forma como foi enviado ao Congresso, João Paulo declarou: Eu prefiro a parte do presidente Lula em que ele fala que não há nenhum problema em o Congresso fazer mudanças [na reforma]".