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Sessões continuarão a ser realizadas neste período de forma remota
Começa na próxima segunda-feira (11) a mudança da Câmara Municipal de Londrina (CML) para o imóvel que abrigará o Legislativo durante a reforma de sua sede. O novo local localiza-se no campus do Jardim Piza da Universidade Anhanguera (Rua Marselha, 185).
A última sessão ordinária da CML no prédio atual será realizada no dia 14 de setembro (quinta-feira). A partir de 19 de setembro (terça-feira), a Câmara funcionará temporariamente de forma remota, até o término das adaptações no imóvel do Jardim Piza. Conforme o contrato de locação do espaço, o proprietário do prédio tem até 30 de outubro para fazer os ajustes previstos no contrato.
De acordo com o planejamento realizado pela Presidência e pela direção-geral da CML, haverá uma breve suspensão do expediente no Legislativo, entre 15 e 18 de setembro de 2023 (sexta a segunda-feira), em consequência da transferência dos equipamentos dos servidores de dados para o prédio da Anhanguera. Neste período, o site da CML estará fora do ar e todos os prazos administrativos e regimentais ficarão suspensos.
Todas as sessões e reuniões públicas continuarão sendo transmitidas tanto pelo YouTube quanto pelo Facebook da CML. As pautas de todas as sessões são publicadas com 24 horas de antecedência no site do Legislativo.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Para regulamentar as atividades legislativas e administrativas em sistema remoto e o funcionamento da Câmara Municipal em outro edifício, a Mesa Executiva da CML editou os Atos Administrativos 8, 9 e 10. Conforme a regulamentação, durante o período de trabalho remoto, a Câmara poderá realizar audiências públicas virtuais, desde que não se refiram a projetos de lei sobre código, estatuto, regimento, plano e consolidação (integração de todas as leis pertinentes a determinada matéria num único diploma legal).
No período de trabalho remoto, portanto, não poderão ser debatidos em audiências exclusivamente virtuais os projetos de revisão das leis complementares ao Plano Diretor. Para as audiências que vierem a ocorrer a distância, a Câmara disponibilizará plataforma que possibilite a participação da população por meio da internet.
REFORMA DO PRÉDIO
O prédio da Câmara de Londrina foi inaugurado em 25 de junho de 1977. As instalações apresentam o desgaste natural do tempo e precisam ser adequadas às normas atuais para instalações elétricas, hidráulicas, de informática e segurança para a população. Atualmente, por exemplo, parte das galerias do plenário está interditada pelo Corpo de Bombeiros, por não seguir as regras vigentes.
Pelo prédio da CML circulam diariamente, entre vereadores, servidores e funcionários de empresas terceirizadas mais de 200 pessoas, sem considerar os munícipes que participam e acompanham sessões, reuniões e audiências públicas na Câmara de Vereadores.
A única reforma das instalações internas foi realizada em 1998 para modernização da sala de sessões e adequação das instalações às exigências de acessibilidade. (As informações são da Câmara Municipal de Londrina)