Entenda
Em ritmo de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer, sem provas, que houve fraude na eleição presidencial de 2018 e prometeu combater o MST por meio da eventual aprovação do excludente de ilicitude.
"Era para ter ganho no primeiro turno, se fossem umas eleições limpas no primeiro", afirmou Bolsonaro, durante discurso em Macapá nesta sexta-feira (14), ao se referir ao pleito que o levou ao Palácio do Planalto.
O ataque ao sistema eleitoral repete a marca adotada por Bolsonaro especialmente antes dos atos de raiz golpista do 7 de Setembro. Em junho do ano passado, ele chegou a dizer que tinha "provas materiais", mas nunca as apresentou.
Após pedir desculpas e baixar o tom nos ataques golpistas, Bolsonaro voltou a atacar integrantes da corte desde o final de 2021.
Nesta semana, Bolsonaro já havia feito ataques aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acusando os dois magistrados de ameaçar e cassar "liberdades democráticas" com o objetivo de beneficiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bolsonaro foi o mais votado no primeiro turno em 2018, com 46% dos votos válidos. Para prescindir do segundo turno, o candidato precisa receber mais da metade dos votos válidos. A eleição foi decidida no segundo turno, quando Bolsonaro venceu o petista Fernando Haddad.
Pesquisas têm apontado uma ampla vantagem de Lula para a eleição deste ano, que atualmente teria chance de vitória no primeiro turno, com Bolsonaro em um distante segundo lugar.
A retomada da contestação de urnas também ocorreu em entrevista concedida pelo presidente na quinta-feira, mas veiculada nesta sexta (14).
Bolsonaro recuperou uma fake news de que pessoas estariam comendo cães e gatos para não passar fome durante restrições na pandemia da Covid em Araraquara (SP) no ano passado. Ele disse não entender como o prefeito Edinho Silva (PT) foi reeleito e colocou em dúvida o processo eleitoral.
"Prefeito fez barbaridades, botando a guarda municipal para patrulhar as ruas todas, mantendo o povo dentro de casa. Se não é o presidente da Ceagesp, coronel da Polícia Militar de SP, socorrer com comboio de alimento a cidade, o pessoal tinha morrido de fome. Lá, inclusive, o pessoal comeu cães e gatos, porque não tinha o que comer", disse o presidente, em entrevista à rádio Uirapuru Jaguaribana, do Ceará.
Bolsonaro faz menção a um áudio apócrifo que circulou nas redes sociais, no ano passado, de uma mulher que chora, diz que uma vizinha chegou a comer um gato, e pede ajuda para o coronel Mello Araújo.
"E esse prefeito foi reeleito. A gente não consegue entender isso aí. Será que as eleições foram limpas no tocante à apuração, será? Não sei! Eu acho um absurdo um cara que agiu dessa maneira conseguir uma reeleição."
À época, a Prefeitura de Araraquara negou o ocorrido e o prefeito atribui a história à "politização da pandemia". Com explosão de casos e ocupação máxima de leitos no sistema público, Araraquara promoveu lockdown, que surtiu efeito. Dois meses depois, o número de novos casos caiu para 65%.
O ex-secretário de Comunicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleito para a Prefeitura de Araraquara com 46,09% dos votos.
Em nota divulgada nesta sexta, a prefeitura de Araraquara repudiou e desmentiu as declarações do presidente.
"A prefeitura lamenta e reforça que se trata de mais uma fake news. Notícia mentirosa propagada por quem deveria coibir essa prática. Não há na cidade registro sobre essa denúncia envolvendo "gatos e cachorros como alimentos", ou mesmo algo semelhante. Inclusive, a prefeitura e os órgãos de fiscalização jamais localizaram os autores dessa denúncia", diz o texto.
O cenário adverso tem gerado o temor de que Bolsonaro possa desconhecer o resultado e incentivar um "cenário Capitólio", em referência ao que houve nos EUA com Trump, em que seguidores radicalizados do presidente poderiam recorrer à violência contra instituições em caso de derrota nas urnas.
Em outro trecho do discurso, Bolsonaro fez uma ameaça velada ao MST (Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que planeja manifestações de rua em apoio à volta de Lula à Presidência.
"Vejo agora meus policiais militares aqui presentes. O MST ameaçando realizar dezenas de invasões no presente ano. Se um dia eu tiver, no Congresso Nacional, o excludente de ilicitude, podem ter certeza: aproveitem para invadir agora, porque, no futuro, não invadirão", discursou.
"O que é o excludente de ilicitude? É o militar, ao cumprir sua missão, vai pra casa descansar. E vai ter a certeza de que não vai receber a visita de um oficial de Justiça para processá-lo", completou Bolsonaro.
O excludente de ilicitude abrandaria a pena para policiais que cometerem excessos, incluindo mortes, caso tenham agido "sob escusável medo, surpresa ou violenta emoção".
A proposta fazia parte do pacote anticrime apresentado pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, mas acabou descartada no Congresso. Após essa tentativa, apareceram outros projetos com o mesmo teor, apresentados e defendidos pela bancada bolsonarista.
Na última parte do discurso, Bolsonaro disse que, "mais cedo ou mais tarde", será preciso explorar os recursos da Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados).
Trata-se de uma área de 4 milhões de hectares entre o Amapá e o Pará criada em 1984 durante a ditadura militar. A medida proíbe qualquer tipo de mineração nessa região.
Em 2017, o presidente Michel Temer (MDB) decretou a extinção da Renca, mas, sob pressão da opinião pública, mobilizada por ambientalistas, acabou recuando.
Bolsonaro (PL) visitou Macapá, no Amapá, para participar de uma inspeção técnica relacionada ao projeto "Infovia 00", que prevê a implementação de uma estrutura de fibra ótica de 770 km de extensão, com a finalidade de proporcionar conexão de alta qualidade ao Amapá e Pará.
O avião presidencial pousou no Aeroporto Internacional de Macapá por volta das 10h. De lá, o presidente seguiu por quase 20 km em uma carreata até a praia da Fazendinha, em Macapá, onde ocorreu a vistoria. Ele não utilizou máscara durante todo o percurso.
A inspeção durou cerca de 40 minutos e aconteceu na embarcação onde foram colocados os cabos de fibra ótica que ficarão submersos no leito do rio Amazonas. O acesso à embarcação, que navegou por vários pontos do rio, não foi liberado para a imprensa.
Após a vistoria, transmitida ao vivo, Bolsonaro foi até a cerimônia de lançamento do projeto. Ele chegou ao local às 11h40 e foi recebido por apoiadores, que o aguardavam desde o início da manhã debaixo de um sol forte, a maioria não usava máscara.
É a terceira vez que o presidente vai ao Amapá. A última visita ocorreu em novembro de 2020, durante o apagão que durou quase 20 dias e atingiu 90% da população.
Por conta do forte calor, foi distribuída água mineral aos grupos reunidos ao redor das grades de proteção. Os apoiadores gritavam coros como "mito", "é Bolsonaro" e "fora Davi", em referência à presença do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), principal articulador político para a visita presidencial.
O presidente gerou aglomeração ao cumprimentar as pessoas que o esperavam. Tanto na inspeção quanto na cerimônia oficial, Bolsonaro estava acompanhado do ministro das Comunicações, Fábio Faria, do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, do prefeito da cidade, Dr. Furlan (Cidadania), e de outros políticos amapaenses.
O projeto 'Infovia 00" faz parte do Programa Norte Conectado e, segundo o governo federal, deve beneficiar cerca de 1 milhão de pessoas de Macapá e dos municípios paraenses de Santarém, Alenquer, Almerim e Monte Alegre. A previsão é que ainda em janeiro seja concluída a implantação da rede principal subfluvial.
A iniciativa compõe o Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) e prevê a construção de oito infovias, com quase 12 mil quilômetros de extensão de estruturas acomodadas em sete rios da região Norte: Amazonas, Negro, Solimões, Madeira, Purus, Juruá e Rio Branco.
A implantação das infovias custará R$ 1,7 bilhão, segundo o governo federal.