O ministro da Justiça, Anderson Torres, concedeu nesta quarta-feira (16) a Medalha do Mérito Indigenista ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
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A homenagem foi dada no momento em que o presidente usa a guerra entre Ucrânia e Rússia como pretexto para pressionar pela aprovação de projeto de lei que libera o garimpo em terras indígenas.
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O ministro Torres também entregou a si próprio a medalha. Também receberam o mesmo agrado outros nove ministros, entre eles Braga Netto (Defesa), Tereza Cristina (Agricultura), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Como mostrou a Folha, Heleno chegou a autorizar, mas depois recuou, frentes de exploração de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia, dentro de trecho do rio Negro que corta duas terras indígenas, onde vivem 11 etnias.
Segundo publicação feita no Diário Oficial nesta quarta, a medalha foi concedida "como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas".
A homenagem ainda foi entregue ao presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier da Silva, ao diretor da Força Nacional de Segurança e pré-candidato a deputado federal pelo PL, Antônio Aginaldo de Oliveira, ao diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, entre outras autoridades.
Um grupo de indígenas também recebeu a medalha. No total, 26 nomes foram homenageados. Procurada, a Justiça ainda não informou o que fez cada um deles para ser agraciado.
Desde o início de seu mandato, Bolsonaro defende a possibilidade de mineração em terra indígena. Em abril de 2019, por exemplo, recebeu, em uma transmissão ao vivo, um grupo de indígenas que reivindicava o direito de explorar suas reservas. As associações mais amplas, estruturadas e representativas dos indígenas são contrárias ao projeto.
Cumprindo promessas e indicativos que deu durante a campanha eleitoral de 2018 e em boa parte de sua carreira política, Bolsonaro ampliou de forma expressiva em seus dois primeiros anos de governo um processo de desmonte e esvaziamento dos órgãos responsáveis por cuidar do meio ambiente e das questões indígena e agrária.
Sob o governo de Bolsonaro, processos de titulação de territórios de quilombolas travaram e caiu o orçamento para trabalho de campo e indenizações de terra, como mostrou a Folha de S.Paulo.
Em janeiro de 2020, o presidente disse que o indígena está "evoluindo" e se tornando um "ser humano igual a nós". Em agosto de 2021, afirmou que grande parte dos indígenas não sabe o que é dinheiro.
A oposição a demarcações de terras indígenas começou já no primeiro mandato de Bolsonaro como deputado federal (1991-1995), quando tentou impedir a criação da Terra Indígena Yanomami, homologada em 1992 pelo então presidente Fernando Collor.
Durante a campanha presidencial, Bolsonaro disse que não iria homologar mais nenhuma terra indígena, promessa que vem mantendo durante o mandato, apesar de ser um direito previsto na Constituição de 1988.