O presidente Jair Bolsonaro chamou de "auxílio Modess" um projeto de lei –vetado por ele– que visava a distribuição gratuita de absorventes a mulheres.
Modess é uma marca de absorvente feminino.
"A gente vai se virar e vamos aí estender o 'auxílio Modess' –é isso mesmo, 'auxílio Modess', absorvente?– para todo mundo", afirmou nesta quinta-feira (14), referindo-se ao que faria caso o Congresso derrube seu veto.
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Em tom de ironia, Bolsonaro disse ainda que está "torcendo" para que os parlamentares derrubem seu veto. Caso isso ocorra, continuou Bolsonaro, ele arranjaria recursos para bancar o programa nas áreas da Saúde e Educação.
"Vou dar a solução no caso: é o só o Parlamento derrubar o veto que daí eu sou obrigado a promulgar [o projeto] depois. E daí a gente vai arranjar recurso no próprio Ministério da Saúde ou na Educação; ou nos dois, ou tirar um pouquinho de cada lugar", declarou o presidente, durante sua live semanal nas redes sociais.
"Se o Congresso derrubar o veto –estou torcendo para que derrube–, eu vou arranjar absorvente. Porque não vai ser gratuito, pessoal. Calcularam aqui um pouco mais de R$ 100 milhões. Pode ter certeza, vai multiplicar por três isso daí, vou ter que arranjar R$ 300 milhões de algum lugar. Eu não vou criar imposto para suprir isso aí, nem majorar imposto. Eu vou tirar de algum lugar. Agora a imprensa vai bater em mim que '[Bolsonaro] cortou da Saúde, da Educação', [mas] não vai dizer para onde foi. Vai ser para atender a derrubada do veto dos absorventes".
Bolsonaro sancionou, em 7 de outubro, o projeto de lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou a principal medida: distribuição do produto de higiene a mulheres de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.
Os recursos para custear a distribuição gratuita dos absorventes sairiam do orçamento para atenção primária do SUS (Sistema Único de Saúde), e do Fundo Penitenciário, no caso de detentas.
Segundo cálculos dos autores do projeto de lei, o programa beneficiaria cerca de 5,6 milhões de mulheres.
A estimativa de impacto fiscal era de R$ 84,5 milhões por ano.
O projeto de lei previa como beneficiárias do programa estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
Depois do veto de Bolsonaro, o texto volta agora para o Congresso, onde parlamentares darão a palavra final sobre o programa.
O projeto de lei é de autoria de 35 deputados, entre eles Tabata Amaral (PSB-SP) e Marília Arraes (PT-PE). As deputadas já se mobilizam pela derrubada dos vetos.