Balanço parcial
Os deputados aprovaram, durante um esforço concentrado na Assembleia Legislativa, o substitutivo geral à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, que passou em redação final e será agora encaminhado para sanção do governador Beto Richa.
A previsão do total de receitas correntes líquidas para fixação de despesas do próximo ano é de R$ 39,7 bilhões, representando um aumento anual de 11%. O projeto original recebeu 17 emendas parlamentares durante as discussões na Comissão de Orçamento do Legislativo, sendo que sete foram acatadas integralmente e uma parcialmente. As emendas abrangem, principalmente, as áreas sociais, de infraestrutura e modal urbano, além de saúde, e tratam de ações administrativas do governo.
Para garantir a aprovação da LDO e dos demais projetos na pauta antes do recesso, que inicia amanhã, a Assembleia realizou, nesta terça-feira, três sessões extraordinárias, além da sessão ordinária das 14h30. Uma das sessões extras foi, para efeitos legais, a antecipação da sessão de quarta-feira. O plenário também foi transformado em Comissão Geral para evitar que propostas que recebessem emendas tivesse que voltar a tramitar nas comissões.
No esforço concentrado foram aprovados, ainda, ajuste orçamentário de R$ 87 milhões para obras do AguasParaná; o crédito adicional ao Orçamento do Estado de R$ 694 milhões para transporte e alimentação; o empréstimo de R$ 426 milhões junto ao BNDES para a quitação da dívida do Badep; e a criação do Programa Estadual de Ressocialização e Combate à Erosão Urbana (Proceu) e o Programa Estadual de Combate à Sede e Acesso à Água (Água no Campo), entre outros projetos.
Com o encerramento da sessão desta terça-feira, a Assembleia entra em recesso, voltando a se reunir somentoe em 4 de agosto.