Análise dos candidatos
O Legislativo aumentou a expectativa de arrecadação do governo em R$ 23,6 bilhões, elevando a receita primária de R$ 457,4 bilhões para R$ 481,1 milhões ao aprovar o relatório do senador Romero Jucá (PDB-RR), na última quarta-feira no Congresso Nacional.
O otimismo do relator diz respeito não só a uma estimativa de crescimento econômico de 4,32% do Produto Interno Bruto (PIB), mas também a uma expectativa de aumento das chamadas receitas atípicas.
Jucá contou, por exemplo, com a solução de uma pendência judicial sobre os créditos do Imposto de Produtos Industrializados (IPI).
Ele espera que pelo menos R$ 6,2 bilhões de receita entrem nos cofres do governo com uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não tomada. Os empresários querem que o governo devolva um crédito tributário que não foi recolhido sobre os produtos.
No texto aprovado pelos parlamentares, as receitas atípicas, que dependem de fatores imprevisíveis, chegam a R$ 13,1 bilhões no total.
No entanto, como ocorre todos os anos, é possível que o governo tenha que realizar cortes, caso a arrecadação seja menor do que o previsto pelo Congresso. Com isso, será feito um corte de gastos, o chamado contingenciamento do orçamento.
Como o governo tem gastos obrigatórios, como o custeio da máquina administrativa (aí incluídos pagamento de salário, de benefícios da Previdência e repasses a Estados e municípios), estima-se que o corte será feito na rubrica investimentos.
O Congresso também foi generoso quanto a este item e subiu a previsão de investimentos, para 2005, para R$ 21 bilhões. No texto da proposta orçamentária do governo enviado em agosto esse valor era de R$ 11,5 bilhões.