Aliados do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mediram forças pela primeira vez nesta terça-feira (10) em torno da sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara dos Deputados.
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A tentativa de votação do projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 colocou em campos opostos os grupos de Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antonio Brito (PSD-BA), de um lado, e de Hugo Motta (Republicanos-PB), de outro.
Os primeiros tentaram inviabilizar a votação do tema na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, com o apoio do PT de Lula. O segundo grupo, aliado aos bolsonaristas, trabalhou para aprovar a medida.
No final das contas houve uma espécie de empate: os bolsonaristas conseguiram reunir quorum para realizar a sessão e derrubar requerimentos protelatórios dos adversários, mas não em tempo suficiente.
No final da tarde, o plenário principal da Casa iniciou a sessão, o que derrubou a reunião da CCJ –comissões não podem deliberar paralelamente aos trabalhos do plenário.
O mandato de Arthur Lira termina em janeiro e até o momento ele não conseguiu, como prometido, ungir um candidato único à sua sucessão.
Hugo Motta é o que, por ora, tem mais chance de obter o apoio de Lira. Ele busca também o aval de Lula e de Bolsonaro, já tendo se reunido com ambos.
Antonio Brito e Elmar Nascimento, porém, não aceitam abrir mão de suas candidaturas e contam com o aval de suas respectivas legendas, hoje na base de Lula.
O "empate" na sessão da CCJ desta terça entre os dois grupos mostra um ambiente acirrado nessa disputa. A comissão deve voltar a analisar o tema nesta quarta (11), mas deverá haver pedido de vista, o que deve adiar novamente a votação.
O objetivo do União Brasil nesta terça era mostrar força e obrigar o PL de Bolsonaro a voltar a negociar apoio a Elmar. O de Motta –que entrou na disputa após uma reviravolta na semana passada, com a desistência do presidente de seu partido, Marcos Pereira (SP)–, cumprir a promessa de, também em troca de apoio, reforçar o pelotão pró-anistia, hoje uma das principais bandeiras do bolsonarismo.
A entrada de Motta na disputa contou com articulação de membros do governo federal, do próprio Lira e do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). E acabou enfraquecendo Elmar, amigo de Lira e até então considerado o favorito para receber apoio do presidente da Câmara na disputa.
Na segunda (9), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disparou mensagens nos grupos de WhatsApp dos líderes da base do Executivo e dos vice-líderes do governo na Casa para solicitar que os parlamentares não registrassem presença na CCJ.
Diante dessa movimentação, o PP de Lira trocou três integrantes de sua bancada que têm assento na comissão para nomes favoráveis à aprovação do texto. De acordo com relatos de dois cardeais do centrão, o próprio Bolsonaro ligou a parlamentares pedindo voto a favor da proposta.
O PL também trocou seus integrantes na CCJ para garantir votos. Isso porque Lira havia determinado que seria necessário registrar presença fisicamente na comissão –e diversos parlamentares não estão em Brasília por causa das eleições municipais.
O deputado bolsonarista Rodrigo Valadares (União Brasil-CE), relator do projeto, apresentou parecer ampliando o escopo da proposta e sugerindo perdão a todos os atos pretéritos e futuros relacionados aos ataques.
"Fica também concedida anistia a todos que participaram de eventos subsequentes ou eventos anteriores aos fatos acontecidos em 8 de janeiro de 2023, desde que mantenham correlação com os eventos acima citados", diz trecho de sua proposta.
Na avaliação de parlamentares governistas ouvidos pela reportagem, o relatório tal qual foi apresentado abre margem para anular a inelegibilidade de Bolsonaro –o relator, no entanto, rechaça essa possibilidade.
A sessão desta terça foi marcada por embates. Deputados alinhados ao Executivo apresentaram três requerimentos para incluir outros projetos na pauta do colegiado como forma de obstruir a votação –mas os três foram derrotados.
A presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), afirmou ao microfone que estava ciente do movimento para esvaziar a sessão, mas que os parlamentares da oposição não dariam "esse gostinho aí, porque o povo clama por anistia".
Nesses requerimentos, tanto União Brasil quanto PSD orientaram obstrução. O deputado Cezinha Madureira (PSD-SP), no entanto, fez um apelo ao presidente do partido, Gilberto Kassab, e a Brito para rever esse posicionamento –e autorizar a liberação da bancada.
"Existem outros deputados do PSD que não concordam com a orientação do presidente Kassab [obstrução]. Ontem conversei com o líder Brito demoradamente sobre esse tema. Quero fazer aqui um apelo à liderança do PSD, ao presidente Kassab e ao líder Brito, que é candidato à presidência desta Casa", disse.
"Em um tema como esse, temos que ter coerência, temos pessoas condenadas a 18 anos de cadeia. Independente de ser momento eleitoral ou não, eu acho que temos que respeitar a vontade do parlamentar que foi eleito pelo povo e é o povo que está clamando. Estou clamando publicamente ao líder Brito e pedimos para liberar a bancada", disse.
Guimarães, por sua vez, fez um apelo durante a sessão para que a discussão do projeto ocorresse em outro momento, e não às vésperas das eleições municipais. "Vamos deixar essa votação para depois. E não fazer da nossa relação uma praça de xingamentos. Isso é inaceitável. Faço um apelo aos partidos da base. Pode até ter partido da base que concorde, mas não é momento para discutir isso", afirmou.
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