Análise
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) comunicou ao Plenário, nesta segunda-feira (28), que os líderes do PSDB, DEM, PSOL e PPS, na Câmara e no Senado, decidiram apresentar uma representação ao procurador-geral da República pedindo instauração de inquérito policial e de ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em reportagem publicada no fim de semana, a revista Veja afirma que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebeu um pedido de Lula para tentar adiar o julgamento do Mensalão no tribunal, em troca de uma "blindagem" nas investigações da CPI do Cachoeira.
"O fato é grave, inusitado, afrontoso e ofende a consciência democrática do povo brasileiro", disse.
A conversa foi confirmada pelo próprio Gilmar Mendes, mas foi negada pelo ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, em cujo escritório teria se dado a conversa. Amigo do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Gilmar Mendes é citado na imprensa como tendo viajado com o senador para a Alemanha a bordo de um avião cedido por Carlinhos Cachoeira.
"Na verdade, houve uma tentativa patética de chantagear e cooptar um ministro do Supremo Tribunal Federal, valendo-se de uma suposta autoridade sobre uma comissão parlamentar de inquérito instalada no Congresso Nacional. É muito grave anunciar que se utiliza de uma comissão parlamentar de inquérito como mecanismo de natureza política para alcançar objetivos escusos, tentando jogar para as calendas o julgamento do Mensalão", declarou Alvaro.
Tráfico de influência
Para Alvaro Dias, Lula cometeu crimes como tráfico de influência e corrupção ao fazer a proposta ao ministro do STF. O senador classificou a tentativa do ex-presidente de "fato grave, afrontoso, agressão brutal ao STF e uma violência contra o estado democrático de direito".
"Estamos diante de uma agressão brutal a duas instituições. É evidente que causa espanto ver o ex-presidente tentando derrotar o Supremo Tribunal Federal, que não foi derrotado nem mesmo pelo autoritarismo", afirmou.
O senador citou ainda frases de outros ministros do STF que condenam a atitude atribuída a Lula, como Celso de Mello e Marco Aurélio, e afirmou que o Supremo e seus ministros não estão suscetíveis a pressões desse tipo.
Alvaro Dias condenou não só a chantagem, mas também o poder de manipular as investigações da CPI que o ex-presidente teria.
"Essa tentativa de chantagear, essa tentativa de manipular politicamente uma comissão parlamentar de inquérito para alcançar objetivos escusos tem de ser repudiada", disse o senador.
Apartes
Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que, se as acusações forem confirmadas, ficará caracterizada tentativa de interferência em processo judicial por parte do ex-presidente Lula. Caso contrário, um ministro do Supremo estaria "faltando à verdade", completou.
Cristovam também afirmou que as investigações da CPI do Cachoeira demonstram que existe no país "uma imbricação terrível de empresas que usaram criminosos, manipularam jornalistas, tentam comprar juízes, além de políticos citados".
"Não podemos deixar passar em branco essa situação. Não podemos! É uma traição à República deixar passar isso em branco, como foi uma falta de respeito à República ou ter acontecido a proposta ou o ministro mentir dizendo que a proposta aconteceu sem ela ter acontecido", disse.
Também em aparte, o senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou que o Brasil passa por um período especial, com as investigações da CPI do Cachoeira sendo realizadas e com o iminente julgamento do Mensalão. Para o senador, muitos tratam essas questões de maneira clara e transparente, mas outros agem nos bastidores com interesses negativos.
"Mas o certo é que há muitos outros interesses escusos, escondidos, por trás desses episódios", disse Jorge Viana.
O senador pelo Acre também destacou que Lula "foi um lutador pela democracia" durante toda sua trajetória, além de ter demonstrado "apreço pelas instituições".
"O presidente Lula ficou oito anos no governo e não mexeu na Constituição em benefício do seu governo ou de suas pretensões. Talvez só a história vá reconhecer isso. Outros foram tentados em situações diferentes, mudaram Constituição, fizeram esquema que implicaram mudar as regras do jogo com o jogo andando, que deixaram o país absolutamente perplexo e desconfiado da nossa própria e tão nova democracia. O presidente Lula, não", defendeu Jorge Viana, que disse esperar que a acusação não seja apenas uma tentativa de atrapalhar as investigações da CPI do Cachoeira.