Pode ser presa por até cinco anos
Com 16 ocorrências, Londrina é o segundo município do Paraná com mais registros de mortes em confronto com forças estatais de segurança em todo o estado no primeiro semestre de 2023.
O balanço é do MPPR (Ministério Público do Paraná), por meio da Coordenação Estadual do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), e foi divulgado nesta terça-feira (12).
Conforme o levantamento do órgão – que tem entre suas funções o controle externo da atividade policial –, foram 158 óbitos no período, dos quais 156 resultantes de confrontos com policiais militares e duas com guardas municipais. Não houve registro de morte causada por policiais civis.
Os números representam uma queda expressiva no total de mortes, tanto em comparação com o segundo semestre de 2022 (-32,5%) quanto na comparação com o primeiro semestre do ano passado (-37,8%).
Mortes em confrontos com policiais por semestre – 2015 a 2023*
* PM: Polícia Militar. PC: Polícia Civil. GM: Guarda Municipal
Estratégia
O controle estatístico das mortes em confrontos policiais pelo Gaeco integra a estratégia institucional de atuação do MPPR com o objetivo de contribuir para a diminuição da violência das abordagens conduzidas pela polícia. As iniciativas do Ministério Público com esse intuito são constantemente discutidas com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Polícia Civil e da Polícia Militar e outros integrantes do MPPR.
Nesse contexto, o Ministério Público do Paraná, a exemplo dos demais MPs do Brasil, aderiu ao programa nacional “O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança. A iniciativa do CNMP busca assegurar a correta apuração das mortes de civis em confrontos com policiais e guardas municipais, garantindo que toda ação do Estado que resulte em morte seja investigada.
Recortes
Houve registros de mortes de civis em confronto em 50 municípios paranaenses. No topo da lista estão Curitiba (33 casos), Londrina (16), Apucarana (8), Foz do Iguaçu (7), Cambé (6), Piraquara (6), São José dos Pinhais (5), Ponta Grossa (4) e Terra Boa (4). Outros oito municípios tiveram três mortes cada, 11 registraram duas mortes e mais 22 contabilizaram um caso cada.
Quanto à cor das vítimas, 79 eram pardas (50%), 7 eram negras (4,4%) e 72, brancas (45,6%). Em relação à faixa etária, 12 (7,6%) tinham entre 13 e 17 anos; 87 (55,1%), entre 18 e 29 anos; 56 (35,4%), entre 30 e 59 e 3 (1,9%) tinham 60 anos ou mais.
Cidades com maior número de mortes no 1º semestre de 2023: