De 6 a 8 de agosto
Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), resgataram cinco trabalhadores de regime de trabalho análogo à escravidão, no município de Reserva, na região dos Campos Gerais. Além dos trabalhadores em condição degradante, os fiscais também encontraram 90 trabalhadores sem registro em carteira de trabalho e 11 adolescentes em situação irregular, sendo 3 menores de 16 anos, em várias propriedades rurais.
A ação foi coordenada pela auditora fiscal do Trabalho Luize Surkamp e contou com a participação dos auditores Mauricio de Souza Clazer e Thiago Santos Monteiro da procuradora do Ministério Público do Trabalho Thais Barbosa Athayde da Silveira.
Segundo a coordenadora da fiscalização, foi possível constatar que há total informalidade no setor e o descumprimento de várias obrigações, como a de garantir condições dignas e seguras de trabalho. "Os empregadores firmam uma falsa parceria de trabalho com os trabalhadores, mas na verdade o que existe é um contrato de trabalho disfarçado. O empregador fornece todos os insumos e o trabalhador a mão de obra. Os trabalhadores recebiam R$ 100 por mil pés de tomates, a título de adiantamento, e 20 a 25% referente à produção no final da safra.", explica Luize.
Os fiscais também constataram que os empregadores não forneciam água potável, instalações sanitárias ou espaço adequado para refeições. "Os trabalhadores faziam as refeições no meio da lavoura. E não havia sequer torneiras para que pudessem lavar as mãos. Em relação aos itens de segurança e saúde, nada era fornecido. Os empregadores não disponibilizaram roupas próprias para aplicações de agrotóxicos, não havia sinalização das áreas onde houve aplicação nem tampouco sinalização do período de reentrada. Os trabalhadores que, por conta própria, providenciaram roupas de proteção, lavavam essas roupas em casa, misturadas às demais", relata.
Três trabalhadores em situação análoga à escravidão foram encontrados morando em uma barraca de lona improvisada, no meio da plantação. Outro casal, na mesma condição, residia numa casa cedida pelo empregador, que foi interditada pela fiscalização. " A casa não tinha instalações sanitárias, o esgoto corria a céu aberto, o poço que fornecia água não tinha vedação e a fiação elétrica estava exposta. Além disso, a estrutura da casa era totalmente precária, oferecendo risco de desabamento", relata.
O pagamento dos direitos trabalhistas dos 5 trabalhadores e de dois adolescentes deve ser realizdo nesta terça-feira (6), na gerência regional de Ponta Grossa.