Vereador pede vista
O Tribunal de Contas do Paraná (TC) vai rever as prestações de contas do Projeto Baía Limpa dos anos de 95, 96 e 97. De acordo com a diretora-geral do TC, Jussara Borba, a análise dos documentos deve começar na próxima semana. Pescadores de Guaratuba, Litoral do Estado, denunciaram desvio de verbas do projeto, através de recibos com assinaturas falsificadas. O projeto previa a limpeza da Baía de Guaratuba em troca de dinheiro e cesta-básica.
Segundo o advogado dos pescadores, Casemiro Laporte, as irregularidades seriam cometidas pelo ex-diretor do Instituto Ambiental de Guaratuba (IAG), Paulo Pinto, e pelo ex-presidente da Colônia de Pescadores do município, Osvanir da Silva. "Mas nada impede que esse esquema envolva mais gente", diz.
De acordo com o atual presidente da Colônia, Álvaro Cunha, as assinaturas de pescadores eram falsificadas em recibos. Além disso, notas frias de trabalho de limpeza em ilhas fora da região de Guaratuba e de palestras superfaturadas eram emitidas. Cinquenta e três pescadores entraram na Justiça reclamando direitos trabalhistas que podem chegar a R$ 1 milhão.
Os pescadores denunciam também que o ex-presidente da Colônia estaria escondendo os documentos das contas do projeto de 95 a 97, aprovadas pelo TC. De acordo com a diretora-geral do TC, as contas de 98 estão ainda em processo de análise e as de 99 não foram apresentadas. Ela conta que o Tribunal não tem como verificar todos os detalhes da documentação. "Num processo que tem, em média, 2 mil folhas é inviável analisar assinatura por assinatura", afirma.
O diretor do IAG, Paulo Pinto, negou as denúncias de desvio de verbas. O ex-presidente da Colônia, Osvanir da Silva, não retornou os telefonemas da reportagem da Folha.