Os vereadores de Apucarana estão discutindo um projeto de lei que autoriza o sepultamento de animais domésticos nos cemitérios do município. O texto n° 67/2024 é assinado pelo presidente do Legislativo, Luciano Molina (Agir), e já teve a votação suspensa em duas oportunidades por pedidos de vista.
De acordo com o PL, o enterro é destinado aos animais de estimação da família do proprietário ou concessionário “da campa, jazigo, gaveta, carneiras ou local específico” nos cemitérios públicos. A regulamentação deve ser feita pela Aserfa (Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana). A proposta não é inédita e leis nesse sentido já existem em cidades como Campinas (SP) e Indaiatuba (SP).
Na justificativa, Molina afirma que o amor e o respeito aos animais têm crescido na sociedade, de forma que, hoje, muitos pets são considerados membros das famílias.
Leia mais:
Tutores relatam melhora na saúde de pets após tratamento com Cannabis medicinal
Em Londrina, escoteiros promovem campanha de doação de ração e produtos pet
Guarda de pets pós-divórcio: o que diz a legislação brasileira?
Votação vai escolher os nomes das lontras do Refúgio Bela Vista na Itaipu Binacional
“Quando ocorre o falecimento de um animal muito amado, há dificuldades para se dar o encaminhamento respeitoso que ele merece. Os cemitérios e crematórios particulares existentes cobram altas taxas, o que inviabiliza que as pessoas com menos recursos financeiros possam dar um bom encaminhamento ao animal falecido”, diz o vereador, que pontua que atualmente não há respaldo na legislação para que o animal possa ser enterrado com seus “companheiros humanos”.
PEDIDO DE VISTA
Na sessão desta segunda-feira (24), o vereador Marcos da Vila Reis (PP) fez um forte discurso contra a matéria e pediu vista, dizendo que o PL não cria uma solução, mas um problema para a cidade. “É uma profanação de um lugar sagrado”, afirmou o parlamentar, que é favorável à construção de um crematório municipal para atender às entidades e às famílias apucaranenses.
“Nem todo mundo tem jazigo, carneira ou túmulo para colocar esse animal. E, se coloca, ele fica obstruindo o lugar. Se parte alguém da família, não tem lugar para pôr”, acrescenta o vereador. “É uma falta de respeito a um pai que vai estar chorando a perda de um filho ver alguém sepultando um animal do lado.”
A previsão é que o PL seja analisado na sessão extraordinária desta terça-feira (25).
A Câmara ainda rejeitou uma emenda do vereador Franciley Preto Godoi Poim (PSD), que pediu vista na sessão do dia 17. A ideia era acrescentar ao PL a autorização para o Executivo instituir um incinerador e um cemitério municipal específico para animais.
Molina pediu a derrubada da emenda, alegando que era “flagrantemente contra o projeto” e que se tratava de uma proposta inconstitucional.