Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Entenda

Simplificação de licenciamento ambiental causa polêmica no Paraná

José Marcos Lopes - Especial para a Folha
12 nov 2024 às 08:00

Compartilhar notícia

- Lucas Allmann/Pexels
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

Entidades de defesa do meio ambiente e especialistas em legislação ambiental classificam como inconstitucional o projeto de lei enviado pelo governo de Ratinho Júnior (PSD) à Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) para simplificar os licenciamentos no estado. O projeto foi enviado no dia 4 e o tema será discutido em uma audiência pública nesta terça (12), a partir das 9 horas, no prédio histórico da UFPR (Universidade Federal do Paraná) em Curitiba.


Entre outros pontos, o texto limita a emissão da licença a apenas um ente federativo (União, estado ou municípios), inclusive para a supressão de mata nativa; cria uma espécie de “autolicenciamento”, por meio de declarações de inexigibilidade ou dispensa de licença ambiental; e reduz o papel do Cema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), que tem poder deliberativo definido por lei.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


Segundo o governo, a ideia é desburocratizar os processos de licenciamento, para aliar preservação às necessidades do setor produtivo.

Leia mais:

Imagem de destaque
Salários de até R$ 9.336,34

Paranaprevidência abre inscrições para concurso público

Imagem de destaque
Dia da Consciência Negra

Órgãos estaduais do Paraná vão ter escala especial de funcionamento nesta quarta-feira

Imagem de destaque
Fique atento!

Estrada da Graciosa tem pare-e-siga nesta terça-feira para recuperar local de queda de árvores

Imagem de destaque
Falso processo de suspensão

Detran alerta para golpes por mensagens SMS


No caso de empreendimentos com baixo risco ambiental, o próprio empresário forneceria as informações para obter a licença. Já empreendimentos com baixo impacto ou potencial reduzido de emissão de poluentes obteriam uma declaração de dispensa de licenciamento, de forma automática, pela internet.


O governo argumenta ainda que não há uma única legislação a tratar sobre o tema, o que poderia gerar insegurança jurídica a empresários interessados em investir no estado. Outro benefício seria dar condições para a universalização do saneamento básico, já que esse tipo de investimento teria prioridade na emissão de licenças, além da ampliação da malha viária e pavimentação de vias já existentes.


Participe do canal de transmissão do Bonde no insta! Vem pro Bonde do Bonde. Clique aqui.

Imagem
Simplificação de licenciamento ambiental gera polêmica
Entidades criticam projeto de lei do governo do Paraná que simplifica licenciamentos ambientais, alegando inconstitucionalidade e riscos à preservação.
Imagem
Universidade no Norte do Paraná promove leilão de veículos doados pela Receita Federal
A UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná) realizará, no dia 28 de novembro, o leilão de 15 veículos doados pela Receita Federal.
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo