Literatura
A preservação de prédios antigos em Curitiba poderia ser financiada pela venda de publicidade na fachada dessas edificações. É o que sugere projeto de lei da vereadora Julieta Reis (DEM), protocolado na Câmara Municipal no mês de maio e que está sob análise da Procuradoria Jurídica do Legislativo (005.00117.2015).
A parlamentar propõe que a possibilidade seja incluída na lei municipal 8.471/1994, que regulamenta a publicidade ao ar livre. A utilização da fachada desses prédios para fins de divulgação comercial estaria condicionada, explica Julieta Reis, à utilização da receita na preservação do próprio imóvel. "É para ajudar na manutenção de edificações antigas", esclarece.
"Os prédios antigos do centro da cidade estão, em sua maioria, com a fachada deteriorada pela poluição e falta de reformas. Para mudar essa realidade, penso que uma solução seria incentivar a publicidade, desde que a receita obtida seja revertida para a sua manutenção", justifica a vereadora.
Julieta Reis defende que o centro é uma região histórica e é grande o número de pessoas e carros transitando na região, "resultando em aumento da poluição e consequente degradação dos imóveis". "Os edifícios são os principais símbolos da urbanização e do crescimento das grandes metrópoles, revitalizar suas fachadas é, portanto, acompanhar a evolução do cenário urbano", defende.
Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.