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Os motoristas de ônibus do sistema de transporte coletivo de Curitiba estarão sujeitos à multa por excesso de velocidade, informou neste quarta-feira a prefeitura de Curitiba.
A decisão foi anunciada na posse da nova presidente da Urbs (empresa vinculada à prefeitura que administra o sistema de transporte coletivo), Yára Eisenbach.
A polêmica surgiu na segunda-feira, quando um ex-funcionário da Diretran (órgão que fiscaliza o trânsito em Curitiba) revelou que os ônibus do transporte coletivo não são multados pelos 59 radares da capital.
Por causa disso, o governo do Estado ameaçou suspender convênio que o Detran mantém com a Diretran, e a bancada do PT na Câmara Municipal pediu ao Ministério Público para investigar o caso.
A Urbs justificou que a velocidade dos coletivos já é controlada pelos tacógrafos (discos acoplados aos velocímetros que registram a velocidade dos veículos), e por isso não poderia aplicar as punições dos radares.
A multa em caso de excesso de velocidade nos tacógrafos, porém, custa quase a metade da prevista no Código de Trânsito Brasileiro. O diretor de Transportes da Urbs, Euclides Rovani, disse considerar o sistema "justo".
Rovani pode deixar a Urbs nos próximos dias. Segundo a prefeitura, a nova presidente da Urbs deverá indicar novos diretores para a empresa.
Segundo a prefeitura, os motoristas continuarão sujeitos à punição administrativa por irregularidades no tacógrafo. Mas, em caso de multa por radar, a maior punição prevalecerá.
"Se o excesso de velocidade for registrado pelo radar, não consideraremos a punição administrativa registrada pelo tacógrafo, para que o motorista não seja punido duas vezes", disse Yára por meio da assessoria de imprensa da prefeitura.
A assessoria não soube informar se a multa será cobrada dos motoristas ou das empresas proprietárias dos ônibus. Segundo a prefeitura, esta é uma questão interna das empresas, na qual a Urbs não pode interferir.
Yára disse não acreditar que o governador Roberto Requião (PMDB) tenha interesse em suspender o convênio entre o Detran e a Diretran, conforme anunciou nesta terça-feira o Palácio Iguaçu. Segundo ela, a suspensão traria prejuízo "para a população de Curitiba". "O fim do convênio reduziria a segurança de trânsito em Curitiba", disse Yára.
A possível suspensão do convênio criaria dificuldades para a Diretran arrecadar as multas aplicadas pelos radares, já que o órgão utiliza o cadastro do Detran para localizar os proprietários dos veículos.
Além disso, segundo o Palácio Iguaçu, 85% das multas da Diretran são pagas no licenciamento dos veículos - o que não seria possível com a suspensão do convênio.
A assessoria de imprensa da Urbs informou que empresa aguarda contato do Detran para discutir o convênio.