A Prefeitura de Curitiba abriu editais em dezembro no valor de R$ 5,1 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar destinados às instituições da educação básica no município. São três chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de iniciativa da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Além de promover alimentação saudável, o Pnae tem o objetivo de estimular o crescimento econômico e sustentável da comunidade. Cooperativas e associações de agricultores familiares que tenham interesse em participar devem enviar os documentos de habilitação e proposta de venda até o próximo dia 30.
É necessário que os participantes sejam detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP – Jurídica) e estejam enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A documentação deve ser protocolada em envelope lacrado, aos cuidados da Comissão de Chamamento Público, na Secretaria Municipal do Abastecimento, situada à Rua General Carneiro, 938 – Sala 41, Alto da Glória, Curitiba/PR.
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Dentre as amostras de produtos que os classificados terão de apresentar foram listados nos editais: feijão de cor/carioca e preto, hortaliças, champignon, iogurte, polpa de fruta congelada, geleia de frutas, doce de banana cremoso e suco de uva concentrado. Os selecionados deverão comparecer à Prefeitura Municipal de Curitiba para a assinatura do contrato. O prazo de vigência será de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Para mais informações de cada edital, acesse os links das chamadas públicas abaixo ou entre em contato com a Emater de Curitiba, no número (041) 3250-2168.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016 – SMAB
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016 – SMAB
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2016 – SMAB