A Secretaria de Estado da Fazenda liberou nesta sexta-feira (15) R$ 38,6 milhões em créditos do programa Nota Paraná para 5,2 milhões de contribuintes. O montante se refere às 43,8 milhões de notas fiscais emitidas para quem pediu o CPF nas compras de novembro de 2018. Desde o início do programa, em agosto de 2015, já foi devolvido R$ 1,28 bilhão – entre créditos e prêmios.
Cada contribuinte cadastrado pode consultar o valor liberado no site www.notaparana.pr.gov.br. O resgate pode ser feito através de transferência para conta bancária, com valor mínimo de R$ 25, ou abatimento no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2020. Esta opção estará disponível apenas de 1º a 30 de novembro de 2019.
Os créditos têm validade de um ano. "O consumidor precisa consultar periodicamente o site ou aplicativo do Nota Paraná para não perder o dinheiro que tem direito a resgatar", destaca a coordenadora do programa, Marta Gambini.
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SORTEIOS
Além do resgate de créditos, consumidores que pedem o CPF na nota também concorrem a prêmios em dinheiro. A Secretaria da Fazenda distribui mensalmente 250 mil prêmios, com valores que variam de R$ 10 a R$ 200 mil. "As pessoas que fizerem compras no mês de fevereiro e pedirem o CPF na nota vão concorrer ao sorteio especial do Dia dos Namorados, em junho, com prêmios especiais de R$ 200 mil, R$ 180 mil e R$ 120 mil", informa Marta.
A coordenadora do Nota Paraná incentiva os consumidores a pedirem o CPF na nota em todos os tipos de estabelecimentos comerciais, inclusive nos postos de combustíveis. "Se o posto recolher algum valor de ICMS, mesmo que for dos produtos da loja de conveniência, o consumidor recebe parte de volta", explica.
Marta ressalta que as compras em postos de combustíveis também geram bilhetes para os sorteios mensais. "Quando a pessoa deixa de pedir o CPF na nota, perde a chance de ser premiada, pois cada R$ 50 em compras gera um bilhete premiado. E a primeira vez no mês que o CPF é inserido em nota de qualquer valor, mesmo abaixo de R$ 50,00, também gera um bilhete", explica. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site.
DOAÇÕES
Dos R$ 38,6 milhões de créditos liberados em fevereiro, R$ 4,1 milhões foram destinados para 1.193 entidades de assistência social, saúde, defesa animal, esporte e cultura, que receberam 15,2 milhões de notas fiscais doadas. Há três formas para doar os créditos: pelo site do programa, aplicativo Nota Paraná ou depositando a nota fiscal em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos.