Literatura
O Ministério Público começa a avaliar na segunda-feira as condições de vida dos dez presos de Fazenda Rio Grande (Região Metropolitana de Curitiba) que estão detidos em um contêiner-prisão. O compartimento, que custou R$ 3,8 mil, possui pequenas aberturas na parte superior por onde entra o ar. Os presos reclamam da falta de espaço, pouca ventilação e superaquecimento. ‘Manter pessoas 24 horas, por vários dias a fio, sem nenhuma possibilidade de atividades é inconcebível. Se eles fossem retirados durante o dia e apenas dormissem na prisão-contêiner, não seria tão ruim assim’, avaliou a promotora Mônica Azevedo, da Coordenadoria de Recursos Criminais do Ministério Público (MP).
Ela apontou alguns dos problemas da prisão que precisam ser verificados. Entre eles, as condições térmicas do local e a falta de um pára-raio para evitar acidentes e curtos circuitos. A grande preocupação é com o anúncio do governo do Estado de que o contêiner-prisão poderia ser usado em outros municípios paranaenses para diminuir a superlotação das cadeias públicas e evitar fugas.
Os laudos para avaliar as condições da prisão serão feitos pelos conselhos regionais de fisioterapia, psicologia, medicina, nutrição e pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea). Na próxima semana, a Vigilância Sanitária Estadual deverá ser acionada para emitir parecer sobre as condições de higiene no local.
Com base nos laudos emitidos, a Coordenadoria de Recursos Criminais poderá encaminhar um parecer para o Judiciário solicitando a interdição total ou parcial do contêiner-prisão. Em relação a ‘jaula’ encontrada em Almirante Tamandaré (Região Metropolitana de Curitiba), Mônica Azevedo não pretende tomar nenhuma providência. Ela disse que a nova delegacia do município deverá ser inaugurada nos próximos dias, o que configura o caráter provisório da carceragem.