Paraná

MP exige demolição de casas irregulares

03 abr 2002 às 09:22

O Ministério Público de Nova Londrina vai exigir a demolição das casas de veraneio construídas ao longo das margens dos rios Paraná e Paranapanema. Segundo o promotor Sílvio Aparecido dos Santos, as construções são ilegais porque estão dentro das faixas de preservação da mata ciliar. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) já autuou e multou 34 proprietários desse tipo de imóvel nos municípios de Nova Londrina, Marilena e Diamante do Norte. A multa é de R$ 10 mil.

A pedido do promotor, o IAP está fazendo um levantamento das propriedades e construções ao longo dos rios. Santos disse que vai investigar a situação e analisar cada caso para decidir que providências tomar. Uma das alternativas seria chamar os donos e firmar um termo de compromisso ou mover uma ação civil pública. Em ambos os casos, os donos receberão um prazo para cumprir as exigências. ‘No caso de pescadores que moram e trabalham na região há muito, a promotoria pode exigir apenas algumas medidas compensatórias como plantio de árvores. Mas as mansões de veraneio que estão dentro da faixa de preservação terão de ser demolidas’, adiantou Santos.


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