Literatura
O Ministério Público Estadual ganhou mais um instrumento para questionar o processo de ocupação de solo e de uso dos rios de Curitiba. Ontem, o promotor do Meio Ambiente, Sérgio Luiz Cordoni, informou que pretende juntar no inquérito que investiga as causas das enchentes na Capital, um estudo da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Esse material aponta falhas da prefeitura no cuidado dos rios e na formação de bairros na cidade. O estudo, coordenado pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFPR (Nimad), foi lançado ontem como livro: "Uso dos solos e dos rios conceitos básicos e aplicações para a região de Curitiba". "O livro tem artigos de professores, a legislação municipal da cidade e um resumo do seminário sobre as enchentes, realizado em Curitiba", informou o coordenador do Nimad, Renato Eugênio de Lima.
Para o promotor Sérgio Cordoni, o lançamento do livro fortalece as investigações sobre as causas das enchentes. O promotor criticou a forma de ocupação de solo da cidade, que permite a invasão em áreas de fundo de várzeas, alta permeabilização do solo e o descumprimento do Código Florestal dentro de Curitiba. "São regras básicas que o governo deve obedecer e, em função dos descumprimentos em alguns casos, tem aumentado o número de processos contra o município", disse. A Folha procurou no fim da tarde a assessoria de imprensa prefeitura, mas, em função do horário, não foi possível falar com nenhum responsável do município.
"Somente na enchente do ano passado, a cidade teve um prejuízo de R$ 40 milhões. Essa perda não aconteceria se o poder público aplicasse R$ 4 milhões em medidas de prevenção e proteção dos rios de Curitiba", disse Renato Eugênio de Lima. Para o diretor do Nimad, José Milton Andreguetto Filho, a falta de uma ação efetiva abre espaço para ação de uma indústria de obras contra a enchente.
Para o geólogo Riad Salamuni, ex-reitor da UFPR e co-autor do livro, é preciso que se tenha uma política municipal de preservação dos rios, associada com investimentos em habitação, impedindo as ocupações em áreas inadequadas. "Curitiba tem poucos imóveis em áreas de mananciais ainda protegidos pela mata nativa", disse Renato de Lima, do Nimad. Para o promotor Sérgio Cordoni, para defender essas áreas basta que a prefeitura cumpra o Código Florestal.