Começou a vigorar, em março deste ano, a lei que estimula o consumo de peixe entre os estudantes da rede estadual do Paraná. Na prática, a mudança poderá reforçar o cardápio dos cerca de 1 milhão de alunos, visto que o peixe já faz parte da merenda.
Angelo Mortella, gerente do Departamento de Nutrição e Alimentação do Fundepar (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional), explica que a ampliação do peixe no cardápio depende do orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual. Ainda não há uma projeção imediata de aumento no consumo entre os alunos.
Por ano, o Estado adquire cerca de 600 toneladas de peixe para a merenda dos estudantes. “O produto é adquirido para todos os alunos e a aceitabilidade é de praticamente 100%”, destaca o gerente.
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Mortella explica que a modalidade de compra para atender a novos produtores funcionaria de duas formas: por pregão eletrônico (pessoa jurídica), desde que atendam aos requisitos do edital, ou como cooperativa ou associação, por meio de Chamada Pública, também atendendo a exigências.
“O governo estadual tem investido pesado na segurança alimentar dos nossos alunos, inclusive com a oferta de peixe no cardápio, assim como com o Programa Mais Merenda, que oferta três refeições, por turno, aos estudantes de escolas públicas paranaenses”, completa.
BENEFÍCIOS
O presidente da Comissão Técnica de Aquicultura do Sistema Faep/Senar-PR, Edmilson Zabott, considera que a nova lei deverá beneficiar principalmente os produtores que não são integrados a uma cooperativa ou a uma planta frigorífica. “Essas plantas normalmente adquirem o peixe e vendem para grandes mercados”, pontua.
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