Maior do mundo
A Secretaria de Meio Ambiente de Maringá multou em R$ 16,8 milhões a Nortoil Lubrificantes Ltda pela contaminação do solo dos aterros utilizados pela empresa para depósitos de resíduos de óleo combustível. O valor da multa é o maior já aplicado pela Prefeitura de Maringá.
Além da multa, a Secretaria também interditou o aterro localizado em Iguatemi - distrito de Maringá, com 121 mil metros quadrados, e solicitou que a empresa encomende estudos complementares sobre a contaminação do lençol freático e os riscos ambientais gerados pelos aterros.
A Nortoil terá 10 dias de prazo para apresentar os nomes dos técnicos que deverão fazer a avaliação, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.
O aterro de Iguatemi existe há 15 anos sem licenciamento ambiental. A estimativa é de que mais de 100 mil litros de óleo estejam depositados no local. De acordo com o secretário, José Eudes Januário, a multa foi aplicada porque a empresa infrigiu diversos dispositivos legais e porque a contaminação do solo é evidente.
O aterro, conforme o secretário, impede o crescimento da vegetação no entorno e contamina o solo em níveis que podem resultar em danos à saúde humana. Além disso, a falta de licença de órgãos ambientais competentes torna a atividade no local totalmente irregular. Conforme o secretário, a empresa tem 30 dias de prazo para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso administrativo contra o auto de infração.
A poluição causada pela Nortoil está sendo investigada pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Maringá. Há cerca de 10 dias, representantes do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proem) e do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Paulo estiveram em Maringá para avaliar o resultado do estudo realizado pela empresa sobre o impacto causada na natureza pelos aterros.
Na ocasião, o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Paulo, Carlos Bocuhy, disse que o caso tem dimensão nacional. Bocuhy sugeriu que a empresa fizesse um levantamento minucioso do comportamento do aquífero nos locais dos aterros. A reunião contou com a presença de representantes de Organizações Não Governamentais que denunciaram os riscos de contaminação nos aterros ao Ministério Público.
Além do aterro em Iguatemi, a Nortoil é responsável pela criação de outras duas lagoas de borra de óleo combustível em Floriano - também Distrito de Maringá. Somando a área dos três aterros, a empresa utiliza um total de 20,4 mil metros quadrados para depositar os resíduos industriais.
A advogada da Nortoil, Maria Lúcia Ferreira Barbosa, não foi localizada pela Folha para falar sobre a aplicação da multa. Os diretores da empresa não quiseram se pronunciar sobre o assunto.