Danos morais
Áudios de ligações interceptadas pelo Ministério Público (MP) revelam falas suspeitas feitas pelo diretor-geral do Instituto de Criminalística do Paraná, Daniel Felipetto. As gravações foram divulgadas pela RPC TV nesta segunda-feira (8).
Nelas, o diretor alvo da investigação da Promotoria cita a Operação Quadro Negro, deflagrada no ano passado com o objetivo de investigar irregularidades nas construções de escolas estaduais no estado.
"O que que nós temos? Está lá, Quadro Negro. Sabe o que é isso, hein? Quadro Negro, está com a gente lá. Tem uma outra agora que eu esqueci o nome, tem uma outra operação...Esqueci o nome agora, me fugiu o nome. Está lá com a gente", diz o diretor-geral no áudio.
Em outro trecho, Felipetto fala sobre "acabar com as perícias", colocá-las "numa caixa, no fundo do depósito". "Daqui a pouco, vamos acabar com as perícias, porque como eu não sou bobo nem nada, eu chamo o menino lá e falo: "Você enfia esse negócio numa caixa e põe lá no fundo do depósito". Mas dali a pouco vem o Gaeco: "Escuta aqui, ó: estou vendo lá no site lá que não foi nem designado esse caso. O que que tá havendo?" (...) Aí você chama e me fala: "Tá, não tem jeito, faz o troço". Aí faz. Aí vai pular o presidente da Assembleia, vai pular o presidente do Tribunal de Contas. Entendeu? Vai pular o braço direito do Beto Richa. É isso que a gente faz. O nosso serviço é esse. Esse é o nosso serviço", diz.
Na última semana, o MP cumpriu um mandado de busca e apreensão na sede do IC em Londrina. Uma sala, que estava trancada há pelo menos três anos, foi aberta para retirada de documentos e objetos. A Promotoria suspeita que perícias tenham sido engavetadas no local. As apurações começaram depois de visitas frequentes de promotoras ao local nos últimos anos. O cômodo sempre estava trancado, sem acesso regular de funcionários.
Felipetto deixou a direção do IC em Londrina em 2013. Dois anos depois, assumiu a diretoria-geral do IC no Paraná. A sala sob investigação seria dele, ainda conforme o MP.
A reportagem do Portal Bonde procurou a assessoria da Polícia Científica do Paraná. Em nota, o órgão estadual disse que o material apreendido na última sexta-feira pelo MP "não tem absolutamente nada a ver com a investigação da Operação Quadro Negro". "O que havia na sala era material de perícia anterior à deflagração da ação policial", diz o texto.
Também informou que Felipetto não realizou nenhuma perícia relacionada a essa operação. "60% das perícias envolvendo a Quadro Negro já foram realizadas e encaminhadas para a Polícia Civil e MP. Até o fim desta semana, terão sido entregues 75% dos laudos".
Justificou, ainda, o atraso na entrega dos documentos devido à defasagem dos servidores na Polícia Científica, situação que será revertida com a contratação de novos servidores mediante concurso público.
Sobre a gravação, Felipetto afirmou, na nota, que não tem ciência da investigação do Ministério Público e que está à disposição dos promotores para esclarecer eventuais dúvidas.
A reportagem não conseguiu contato com o advogado de Daniel Felipetto, André Cunha, nem com a assessoria da presidência da Assembleia Legislativa (AL) até a publicação desta matéria.
Em nota, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ivan Bonilha, afirmou que "não conheço esta pessoa [Felipetto], nunca tive qualquer espécie de contato com ela. Já, quanto à citação feita à operação Quadro Negro, é preciso esclarecer que foi a Sétima Inspetoria Externa do TCE quem identificou as irregularidades que envolveram a construção de sete unidades educacionais, com valores cobrados a maior - recursos federais e estaduais - que chegam a quase R$ 30 milhões, comunicando o fato ao Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal de Contas da União, Policia Civil, Secretaria Estadual de Educação e demais envolvidos".