Equipes de combate a ligações irregulares e fraudes no sistema de medição de energia da Copel detectaram ao longo do ano passado, em todo o Paraná, 10.849 procedimentos irregulares realizados por consumidores – o equivalente a 43 casos confirmados por dia.
O trabalho de fiscalização possibilitou a recuperação de 43,5 GWh (gigawatts-hora) de energia, o que seria suficiente para abastecer uma cidade com 25 mil habitantes durante um ano inteiro.
As práticas de furto de energia e de adulteração no medidor se enquadram nos crimes previstos pelo Código Penal Brasileiro. A apuração e cobrança do consumo não registrado baseiam-se na Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (414/2010), que estabelece o pagamento da energia desviada e de custos administrativos. A Copel mantém atualmente 40 equipes dedicadas à atividade de inspeção das instalações, que em 2019 garantiu a recuperação de R$ 34 milhões.
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O combate aos procedimentos irregulares exige tecnologia e gestão adequados. Isso porque a maior parte dos casos detectados atualmente, cerca de 80%, não é feita diretamente na rede, mas dentro da entrada de serviço das unidades consumidoras.
Para potencializar a soma de esforços com a Polícia Civil na investigação dos casos, no ano passado técnicos da Companhia Paranaense de Energia participaram de atividades formativas para peritos da corporação.
O superintendente comercial da Copel Distribuição, João Acyr Bonat Junior, alerta que a prática pode prejudicar os consumidores que pagam sua conta de luz regulamente. Isso porque, sem o trabalho de fiscalização por parte da empresa, parte dos valores iria para a conta de luz daqueles que pagam em dia. Ele chama a atenção também para a questão de segurança. "As ligações irregulares trazem risco de choque elétrico para quem as executa, e ainda podem causar sobrecarga na rede, provocando variação de tensão, e até incêndios”, afirma.
DENÚNCIAS
Quem tem informações sobre ligações irregulares ou fraudes na medição da energia elétrica pode oferecer uma denúncia anônima para que a Copel possa verificar a situação.
No ano passado, foram 5 mil denúncias recebidas pela Companhia, que direcionaram 10% das inspeções feitas pelas equipes de campo. A denúncia pode ser registrada pelo telefone 0800 51 00 116, selecionando no menu inicial "outros serviços” e, em seguida, "informações comerciais”.