Lances a partir de R$ 300
O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, manifestaram apoio à medida adotada pelo Governo do Estado que impede a entrada de soja sem certificação no Paraná.
Ambos telefonaram ao governador Roberto Requião, apoiando os esforços que têm sido feitos para cumprir a Lei Federal 10.688, de 13 de junho de 2003.
O Paraná é o único Estado brasileiro a cumprir a legislação até o momento. O vice-governador e secretário de Agricultura, Orlando Pessuti, reafirmou que o Paraná vai reforçar a fiscalização em todas as barreiras para impedir que cargas de soja sem certificação entrem no Estado.
Os carregamentos sem a documentação serão barrados ou passarão por testes realizados pelo próprio Governo do Estado. "Não vamos diminuir em hipótese nenhuma o nosso trabalho. Pelo contrário, vamos potencializar a fiscalização e tornar nosso trabalho mais minucioso", garantiu Pessuti.
Cerca de mil caminhões foram parados nas fronteiras do Paraná. Os testes que serão realizados a partir desta quinta-feira são chamados "Trait testing" e são específicos para identificar sinais de transgenia em plantas e grãos.
"O teste é colorimétrico e seus resultados são qualitativos. A avaliação é feita pelo processo de maceração e o resultado sai em cinco minutos", explicou o secretário.
No ato, a carga que apresentar sinal ou até mesmo suspeita de transgenia será barrada. Em casos negativos, a entrada no Paraná será permitida. O teste será pago pelo Governo do Estado.
Em relação à hipótese do Governo do Mato Grosso do Sul entrar na Justiça contra a decisão paranaense, o governador Roberto Requião lembrou que a lei que o Paraná está cumprindo é federal.
Pessuti acredita que em dois dias a situação nos postos de fiscalização estará normalizada.
Os primeiros seis postos que realizarão os teste são Passo dos Leite, em Carlópolis; Melo Peixoto, em Jacarezinho; Charles Naufal, em Sertaneja; Diamante do Norte, em Diamante do Norte; Vila Alta, em Porto Camargo e João Elírio Ribas Maia, em Guaíra. A escolha destes postos se deu devido ao alto tráfego de caminhões nestes municípios.
O secretário frisou que a realização dos testes é uma medida em respeito aos caminhoneiros e afirmou que a decisão de barrar as cargas de soja sem certificação é baseada na Lei Federal 10.688/2003, que diz que "na comercialização da soja, bem como dos produtos ou ingredientes dela derivados, deverá constar em rótulo adequado informação aos consumidores a respeito de sua origem e da possibilidade da presença de organismo geneticamente modificados".
Além do reforço nas barreiras, a Secretaria de Agricultura enviou forças-tarefas para intensificar a fiscalização junto ao campo, principalmente nas regiões fronteiriças, onde há mais possibilidade de presença de transgenia.
As cargas de soja transgênica que apresentarem o certificado adequado nos postos de fiscalização não serão impedidas de entrar no Estado desde que seu destino não seja o Paraná.
Nesse caso, os carregamentos serão lacrados na barreira de entrada e novamente fiscalizados na barreira de saída.
Fonte: Agência Estadual de Notícias