Por que esse nome?
Na tarde desta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), às 15h30, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, acompanhado do ministro da Justiça, Tarso Genro, de parlamentares e outras autoridades.
Com investimentos previstos de R$ 6,707 bilhões até 2012, o programa atenderá inicialmente 11 regiões metropolitanas do país que apresentam os maiores índices de violência e criminalidade.
O Pronasci, desenvolvido pelo Ministério da Justiça, tem como eixo a integração de políticas de segurança pública com atividades sociais e será implementado por meio de ações conjuntas do governo federal, estados e municípios.
As 11 regiões metropolitanas que primeiro serão atendidas pelo programa são: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília e Entorno (DF), Curitiba (PR), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).
Durante o o café-da-manhã com jornalistas, no dia do lançamento, Genro lembrou que o Pronasci tem como foco principal os jovens entre 15 e 29 anos, em situação de risco e 70% desses jovens que deixam a cadeia são reincidentes.
O programa vai buscar, de acordo com o Ministério da Justiça, facilitar o acesso aos programas sociais do governo e investir em novas ações de prevenção e recuperação, com o apoio de equipes multidisciplinares, formadas por assistentes sociais, psicólogos, educadores e pedagogos.
Os recursos serão liberados à medida que os estados e os municípios forem se adequando às exigências do Pronasci. Uma delas é a própria instalação dos Gabinetes de Gestão Integrada, que serão compostos por 11 representantes do estado, três do município e um do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, as metas do Pronasci incluem também a melhoria do sistema de segurança pública e prisional, com valorização dos profissionais da área; o desenvolvimento de projetos educativos e profissionalizantes para ressocialização e a intensificação de medidas contra o crime organizado e a corrupção policial.
As ações de qualificação e capacitação das polícias também começarão este ano, e será oferecida uma complementação salarial (bolsa formação) para aqueles que aderirem aos cursos. A bolsa vai contribuir, inclusive, para reduzir as diferenças salariais existentes hoje entre os estados. O ministro disse que a expectativa é que o policial que participar dos cursos não ganhem menos que R$ 1.400,00 por mês.
Com informações da ABr