Mais de 662 milhões de mulheres moram em 77 países em que o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. De acordo com a organização Centro de Direitos Reprodutivos, o dado representa 34% do total de mulheres em idade reprodutiva em todo o mundo.
O limite gestacional para fazer aborto nesses países varia, entretanto, o mais comum é que seja permitido até 12 semanas de gravidez. Porém, é permitido depois desse limite por motivos como quando a saúde ou a vida da grávida está em risco ou quando a gestação é resultado de estupro.
Na Itália, por exemplo, o limite para interromper a gravidez é 90 dias de gestação. Na Alemanha, é 14 semanas; na França, de 16 semanas e na Tailândia, de 20 semanas. Em Portugal, 10 semanas para a mulher fazer um aborto sem precisar justificar, no entanto, em caso de estupro ou malformação, o prazo é estendido para 16 e 24 semanas, respectivamente.
Leia mais:
Mulheres não são governadas por hormônios, mas menopausa afeta o cérebro, diz pesquisadora
Entenda as diferenças entre perimenopausa e menopausa
Uma em cada quatro pessoas no Brasil conhece vítimas de violência doméstica, diz Datafolha
Mulheres lésbicas relatam negligência de médicos em atendimentos ginecológicos
Outras 457 milhões de mulheres vivem em 12 países em que abortar é permitido por razões socioeconômicas como idade, status econômico e estado civil da gestante. Muitos países e territórios dessa categoria ainda permitem o aborto quando a gestação resulta de estupro ou incesto ou em alguns casos de diagnósticos fetais. Nessa categoria estão Japão, Índia e Grã-Bretanha.
Abortar por motivos de saúde é permitido em 47 países, onde vivem 226 milhões de mulheres. Há 20 países que permitem explicitamente o aborto para preservar a saúde mental da grávida, como Bolívia, Angola e Gana. Muitos países ainda permitem o procedimento por outros motivos, como estupro ou doenças do feto.
Conforme levantamento da organização, o Brasil está na classe de países em que é possível abortar para salvar a vida da gestante. Um total de 44 nações estão nesta categoria, e 12 deles permitem o aborto em caso de estupro ou em determinados diagnósticos fetais. Nesta lista estão Chile, Venezuela, Paraguai, Síria, Irã, Afeganistão, Nigéria e Indonésia.
O aborto é proibido totalmente em 21 países, com um total de 111 milhões de mulheres. Lá, a legislação não permite o aborto sob qualquer circunstância, inclusive quando a vida ou a saúde da gestante estiver em risco. Nesse grupo estão países como Nicarágua, Honduras, Suriname, República Dominicana, Senegal, Egito, Madagascar e Filipinas.
Em dois países - Estados Unidos e México - o status legal sobre o aborto varia de acordo com a lei de cada estado.
O Centro de Direitos Reprodutivos aponta que, nos últimos 30 anos, mais de 60 países liberalizaram as leis sobre aborto e quatro reverteram a legalidade da prática: Estados Unidos, Polônia, Nicarágua e El Salvador.
O Centro de Direitos Reprodutivos (Center for Reproductive Rights) é uma organização global de direitos humanos formada por advogados e defensores para garantir o direito reprodutivo das mulheres.
Brasil
No Brasil, o aborto é permitido somente em casos de gestação ocasionada por estupro, se a gravidez representa risco à vida da mulher e em caso de anencefalia do feto. A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência da tramitação do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto a homicídio e prevê que aquelas que fizerem o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a 20 anos de reclusão. A punição é maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a 15 anos de reclusão).
