O sistema de incentivos previsto no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), anunciado nesta terça-feira (24) pelo governo federal, também prevê dinheiro extra diretamente para as escolas que atingirem as metas intermediárias do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), definidas ano a ano por escola.
As escolas que cumprirem as metas do Ideb, vão receber, a título de incentivo, uma parcela extra no valor de 50% dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Serão contempladas com a medida todas as escolas rurais públicas de ensino fundamental, independentemente de alcançarem as metas de qualidade previstas. Elas vão receber a parcela extra de 2007 até 2009. Já as escolas urbanas só começam a receber o incentivo a partir de 2008.
"O município pode ter um mau desempenho, mas uma escola do município pode ter, pela liderança do diretor, cumprido as suas metas. É uma maneira do governo federal reconhecer esse esforço e permitir aos diretores estabelecerem uma relação com esse compromisso todos pela educação de maneira direta, e não mediada pelo poder público local", explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
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"No caso do ensino da educação no campo, antes de cobrar nós temos que estender as mãos, fazer chegar a essas escolas, por um bom tempo, os recursos financeiros necessários para equipá-las, para tornar a sua infra-estrutura digna do recebimento de professores e alunos, para garantir as condições mínimas e adequadas".
De acordo com a assessoria do Ministério da Educação, os instrumentos legais para colocar em prática o Ideb e o PDDE serão divulgados até o final desta semana.
O Programa Dinheiro Direto na Escola destina recursos em caráter suplementar às escolas públicas do ensino fundamental das redes estaduais e municipais de ensino, além do Distrito Federal. As escolas de educação especial registradas no Conselho Nacinal de Assistência Social (CNAS) também recebem o incentivo. As informações são da Agência Brasil.