Alerta
Há cerca de uma semana, os cinemas em todo o país começaram uma campanha com o objetivo de exercer maior controle da meia-entrada de estudantes às salas de exibição. A iniciativa é da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Feneec), depois de constatar que 70% dos freqüentadores de cinemas são portadores de carteira de estudante, o que lhes dá direito a pagar meia-entrada. O benefício é estabelecido por lei municipal ou estadual.
Para ingressar no cinema, o estudante que exibir uma carteira concedida por instituição não-estudantil será advertido de que da próxima vez que for ao cinema terá que comprovar vínculo com a escola ou faculdade, através do comprovante de matrícula ou a própria carteirinha escolar.
Os exibidores de cinemas propõem a criação de uma cota para ingressos com desconto, que não ultrapassaria 30% da lotação da sala. Luiz Gonzaga De Luca, executivo da Kinoplex e vice-presidente da Feneec, afirmou que os preços dos cinemas têm de ser reajustados por causa da alta freqüência de espectadores com carteirinhas de estudante.
Para De Luca, "o grande problema da meia-entrada está exatamente no excesso de regulamentação e na ausência de consenso entre município, estado e União sobre o assunto".
Ele disse que não há um entendimento, principalmente, no caso dos cinemas e teatros de que são empresas comerciais e não concessão pública. "O Estado cede a meia-entrada como benefício a uma parcela da população sem dar nenhuma contrapartida ao dono da sala de cinema ou de teatro".
O presidente da Associação Brasileira de Empresários Artísticos (Abeart), Ricardo Chantilly, afirma que o show, o teatro, o cinema, de qualquer movimento cultural tem um custo: aluguel do espaço, IPTU, som, luz, pagamento de funcionários, impostos e encargos decorrentes da produção, como passagens aéreas e mídia, que são pagos sem desconto nenhum. "Quando nós cedemos o desconto de 50% aos estudantes nós pagamos o imposto inteiro".
Chantilly argumenta que não existe no Brasil e em nenhum outro lugar no mundo um benefício no qual o governo imponha um desconto e não informe o quanto ou como ele vai pagar. "Nós somos a favor da meia-entrada, entendemos que essa é uma forma interessante e importante de estimular a cultura no Brasil, mas temos que regulamentar um limite de entrada para as pessoas, no caso os idosos e estudantes. Eles não podem representar até 80% do faturamento de um espetáculo".
Para o representante dos empresários artísticos, o governo deveria oferecer uma contrapartida à meia-entrada, com incentivos fiscais, redução de impostos ou a criação de uma loteria para financiamento parcial do benefício concedido aos estudantes e idosos. Com a regulamentação, o preço dos ingressos seria reduzido, baixando inclusive o valor da meia-entrada. "Nós não faturamos a inteira; nós só vendemos meia. A inteira espanta o cidadão comum que quer ir ao cinema, ao teatro, a um show", enfatiza.
Ricardo Chantilly informa ainda que atualmente o país tem um número 2,5 vezes maior de carteirinhas estudantis do que o número de estudantes matriculados no ensino regular - fundamental, médio e superior. "Qualquer pessoa hoje com computador faz uma carteirinha pela internet", dispara, referindo-se a promoções existentes em sites de emissoras de rádio popular e de empresas que veiculam a imagem de seu produto ao público jovem. Ele alerta que esse tipo de incentivo às concessões de carteirinhas de estudantes sem controle administrativo ou institucional pode resultar em falsificações, crime passível de penalidade.
Nesta segunda-feira, a União Nacional dos Estudantes (UNE) admitiu que a concessão de carteirinhas de estudante fugiu ao controle. Graças a uma medida provisória, associações e agremiações estudantis passaram a fornecer o documento, que antes era distribuído apenas pela UNE (ou pela UBES, no caso dos estudantes secundaristas). A entidade informou que, devido ao excesso de emissões de carteiras, convênios mantidos pela UNE com parceiros - como a rádio Jovem Pan - não serão renovados neste ano. (Agência Brasil)