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A Prefeitura de Londrina irá realizar no dia 12 de janeiro a abertura de envelopes referentes ao processo de licitação para reforma do prédio da Prefeitura. O edital n° CP/SMGP 0020/2015, na modalidade de Concorrência, está disponível no portal da Prefeitura na página de Licitações. As empreiteiras interessadas e que atendem os requisitos, deverão entregar os documentos solicitados e a proposta comercial até as 12h45 do dia 12 de janeiro, na Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos. O endereço é avenida Duque de Caxias, 635, 2º andar.
A empresa responsável pelos serviços deverá fornecer todos os materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários para a completa execução da reforma. De acordo com o secretário municipal de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias, o valor máximo da licitação é de R$ 14.194.592,82. O objetivo é modernizar a estrutura física do prédio da Prefeitura, atendendo as normas de segurança e acessibilidade predial, oferecer mais conforto ao contribuinte nos atendimentos, e melhores condições de trabalho para os servidores municipais.
Dias ressaltou que o contrato contempla novas instalações hidráulicas, elétricas, de telefonia e rede de informática, prevenção e combate a incêndios, além de mudanças no telhado, forro, ar condicionado e climatização, divisórias e piso elevado. Também compreende um gerador de energia e novos transformadores. "Essa é a primeira reforma completa do prédio administrativo da Prefeitura nestes 35 anos, com total adequação às normas de segurança predial", enfatizou.
As obras de modernização do prédio administrativo e outras aquisições de equipamentos e serviços da Prefeitura serão realizadas mediante recurso disponibilizado pelo Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), que investirá R$ 21 milhões. Destes, R$ 19 milhões são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e R$ 2 milhões como contrapartida do município. Alguns equipamentos de modernização já foram adquiridos e cursos de capacitação já estão em andamento em 2015.
Uma equipe de engenheiros do quadro de servidores do município fará o acompanhamento e avaliação dos trabalhos. "Assim como temos uma comissão fazendo a fiscalização da parte financeira, intermediando junto ao BNDES e propondo soluções, teremos também este pessoal junto na execução da reforma. O prazo para conclusão é de 18 meses, e se tudo correr dentro do planejado as obras devem começar no mês de março", afirmou Dias.
Mudança- Segundo o secretário de Gestão Pública, a lei de licitações não exige chamamento em caso de proposta de locação. Ainda assim, a administração realizou o processo público para verificar interessados em locar um edifício para a Prefeitura, que permitisse a desmobilização temporária e parcial de algumas secretarias durante a reforma. "Na ocasião, foram recebidas várias propostas. No entanto, nenhuma delas atendeu a características e necessidades previstas, exigindo adaptações, além de não terem apresentado a documentação completa exigida. Agora, no mês de janeiro, serão definidos o local que irá receber o gabinete do prefeito e as secretarias municipais de atividade meio, como Governo, Gestão Pública, Núcleo de Comunicação, Recursos Humanos, Fazenda, Procuradoria-Geral, Controladoria-Geral e Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Então já estamos estudando a possibilidade de locar um edifício na região central, que poderá abrigar estas secretarias", disse.
Algumas pastas e órgãos públicos já fizeram sua mudança definitiva, como o Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), Corregedoria Geral, e a Secretaria Municipal de Saúde. Outros estão com os processos de mudança em andamento, como o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Assistência Social e do Idoso. A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, no mês de janeiro, passará a atender na rua Doutor Elias César, 55, no 2º andar.
As secretarias que possuem serviços comuns com o Gabinete do Prefeito e que forem mobilizadas para outros locais irão retornar ao prédio da Prefeitura, conforme cronograma e andamento da reforma. Cada fase das obras será realizada em um andar, permitindo assim o funcionamento dos demais andares.