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A Prefeitura de Londrina vai poder agilizar a expedição de alvará de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestação de serviços e de profissionais autônomos.
A medida será possível devido à informatização do mapa de zoneamento da cidade, que consiste na viabilização, pela internet, da relação de atividades e locais em que os estabelecimentos podem ser instalados. De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação, o novo processo começa a funcionar na próxima segunda-feira.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Rubens Menoli, a medida vai reduzir o tempo de emissão dos alvarás de licença. "Atualmente, a expedição demora cerca de sete dias para ser concluída. Com o novo processo, será possível realizar de imediato", informou.
O diretor de Tributos Mobiliários da secretaria, Denilson Vieira Novaes, explicou os procedimentos realizados atualmente para a abertura de uma empresa. "O interessado protocoliza o pedido na prefeitura, que é encaminhado para o setor encarregado da verificação. Em seguida, fiscais avaliam as condições do local solicitado e, se estiver tudo certo, outra gerência emite o alvará", relatou.
Novaes disse que com o novo sistema a fiscalização não será mais necessária em diversos casos, o que agiliza o processo. "Acreditamos que no máximo 30% dos pedidos necessitarão de análise prévia." Ele explicou que, para algumas atividades, a prefeitura vai continuar solicitando pareceres do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
O secretário de Fazenda disse que o novo sistema prevê também o requerimento e pagamento dos alvarás de licença por meio da internet. "Dentro de 120 dias o processo deve estar todo disponível na página na prefeitura", destacou. Ele acrescentou que a simplificação na expedição de alvarás foi viabilizada pelo decreto 491, publicado na última quinta-feira.
Menoli disse ainda que, anualmente, a Prefeitura de Londrina emite cerca de 4.000 alvarás de licença – a média de 300 por mês, incluindo estabelecimentos e autônomos. Entre as principais atividades estão armarinhos, confecções, mercearias, bares e lanches, comércios agropecuário, entre outros.