Feriado católico
O prefeito Barbosa Neto (PDT) assinou na manhã de hoje (24) três decretos para regulamentar leis estaduais e federais que tratam da destinação de lixo, estabelecendo a separação de lixo orgânico e de rejeitos, diferenciando pequenos e grandes geradores e fixando normas para entulhos da construção civil. Além disso, a prefeitura também vai disponibilizar dois cadastros públicos de empresas e entidades que prestam serviço de recolhimento e transporte de materiais recicláveis.
O secretário do Ambiente, Carlos Levy, disse que o objetivo das normas é "estabelecer uma política de destinação correta dos resíduos em Londrina". "Queremos deixar claro que em Londrina é prioridade a destinação adequada dos resíduos: é uma política de tolerância zero contra a poluição", declarou Levy ao Bonde.
Ele explicou que o primeiro decreto prevê a criação de um cadastro público de empresas que prestam serviço de recolhimento de materiais recicláveis. "Vamos disponibilizar um banco de dados com nome de empresas e entidades, como ongs, que coletam materiais. Em Londrina, por exemplo, existe uma ong que recolhe todo tipo de material eletrônico, como computados e geladeiras, de forma gratuita, mas pouca gente conhece".
Sem essas informações, muitas pessoas acabam dispensando toda sorte de objetos em áreas de preservação e em locais inapropriados.
Pequeno e grande gerador
Também está sendo regulamentada, pelo segundo decreto, a definição de quem se enquadra como pequeno gerador: residência e pequenos comércios que produzem até 200 litros de lixo orgânico por semana. "Parece pouco, mas se for separado o lixo reciclável do lixo orgânico e dos rejeitos, 200 litros é a quantidade ideal até para pequenos comércios".
Rejeito, explicou Carlos Levy, é aquele material que não é orgânico (restos de alimentos) e que não pode ser reciclado, como papel higiênico, absorventes e fraldas descartáveis. "Vamos fazer um projeto piloto em um bairro de Londrina para testar a coleta separadamente; depois, quando houver nova licitação, vamos instituir a separação obrigatória de lixo orgânico e rejeito para toda a cidade", informou o secretário.
Os grandes geradores devem contratar empresas especializadas em cada tipo de lixo e pagar separadamente pelo serviço, como hospitais e clínicas, que produzem lixo contaminado.
Construção civil
Um exemplo de grande gerador é o setor da construção civil, objeto do terceiro decreto. Terão que ser separados materiais que podem ser reciclados e reaproveitados na atividade, como blocos de cimento. Papel, papelão e metal também serão separados e reciclados, assim como os "resíduos perigosos", como tinta e solvente. "O efeito desses decretos será a correta destinação do lixo, diminuição da poluição, geração de renda para quem recicla e economia de matéria-prima", descreveu Levy.
Fiscalização
No entanto, para surtir resultado, o cumprimento dos decretos terá de ser fiscalizado. "Nossa estrutura de fiscalização é pequena, mas vamos otimizar os trabalhos", prometeu o secretário. "Faremos operações nos finais de semana e à noite".