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A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) informou nesta terça-feira (15), que pretende dar início até o final desta semana ao processo de licitação na modalidade pregão para contratar os serviços de capina, roçagem e limpeza de áreas públicas e particulares.
A CMTU rompeu o contrato com a Visatec no final de setembro, mas desde o dia 1º do mês passado, o serviço não é realizado. O contrato com a Visatec, no valor de R$ 64 milhões, foi assinado em fevereiro de 2012 e tinha validade até 2017. Segundo a CMTU, falhas na execução de serviços, falta de documentos e questões administrativas levaram ao rompimento.
Na ocasião, o presidente da Companhia, Carlos Alberto Geirinhas, afirmou que iria realizar um contrato emergencial para a realização dos serviços. No entanto, ele reavaliou a decisão diante de alertas sobre o risco do contrato emergencial ser questionado.
A CMTU informou que a meta é concluir a licitação e declarar os vencedores do certame até o final do mês para que o serviço comece a ser prestado na primeira quinzena de novembro. Até lá, a capina e roçagem continua suspensa na cidade.
Segundo a assessoria de imprensa da Companhia, cinco empresas demonstraram interesse em realizar o serviço de modo emergencial e não houve problemas no processo. A decisão de partir para o pregão seria somente para evitar possíveis questionamentos. Ainda assim, a CMTU não descarta utilizar um contrato emergencial caso o processo licitatório seja contestado e atrase demais.
O prazo da primeira quinzena de novembro é considerado pela CMTU o máximo que a cidade pode esperar pelo serviço já que, a partir deste período, o clima se torna mais chuvoso e quente, o que propicia a proliferação do mosquito transmissor da dengue.
Essa licitação já deve seguir um novo modelo desenvolvido pela CMTU, que dividiu o serviço em lotes. A capina e roçagem da cidade foi dividida em dois lotes (norte e sul); um lote trata da limpeza de lagos e seus arredores e o outro abrange a limpeza de áreas públicas e capina de terrenos particulares. A meta da Companhia é incentivar a participação de empresas menores e fazer com que os serviços sejam prestados por mais de uma empresa.