As transferências de renda via programas sociais como o auxílio emergencial impediram em 2020 uma disparada da extrema pobreza no Brasil. A conclusão é de uma análise divulgada nesta sexta-feira (3) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Com o impacto dos programas sociais, o percentual de pessoas em extrema pobreza caiu para 5,7% no ano inicial da pandemia. O resultado equivale a cerca de 12 milhões de pessoas no país.
Em um cenário simulado, sem o suporte das medidas de auxílio, que mitigaram a crise vista no mercado de trabalho, a proporção de brasileiros em extrema pobreza alcançaria 12,9% em 2020. Ou seja, seria mais do que o dobro do resultado verificado. A marca de 12,9% corresponderia a cerca de 27,3 milhões de brasileiros, diz o IBGE.
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A projeção faz parte da Síntese de Indicadores Sociais, publicação anual que avalia uma série de resultados nas áreas de economia, educação, habitação e saúde.
Para definir a linha de extrema pobreza, o IBGE levou em conta o critério do Banco Mundial, que abrange pessoas que sobrevivem com menos de US$ 1,90 por dia –ou R$ 155 per capita por mês, conforme a cotação e a metodologia utilizadas na síntese.
Em 2019, o percentual de brasileiros em pobreza extrema havia sido de 6,8%, maior do que o verificado em 2020. Esse número leva em consideração o impacto dos programas sociais.
A marca de 5,7%, registrada em 2021, é a menor desde 2015 (5,1%). A série do IBGE reúne dados a partir de 2012.
O instituto fez outra comparação levando em conta a linha de pobreza de menos de US$ 5,50 por dia por pessoa (R$ 450 per capita por mês, segundo a pesquisa). É o nível de pobreza considerado pelo Banco Mundial para países de renda média-alta, como é o caso do Brasil.
Com o suporte dos programas sociais, a proporção de brasileiros nessa condição foi de 24,1% em 2020, a menor desde 2014 (23,8%). O percentual do ano passado equivale a quase 51 milhões de pessoas.
Sem as transferências de renda, a proporção teria saltado para 32,1%. O percentual corresponderia a cerca de 67,7 milhões de brasileiros.
"Ao longo da série histórica (2012-2019), a diferença entre as taxas de pobreza e extrema pobreza, com benefícios de programas sociais e em um cenário simulado de rendimentos sem benefícios de programas sociais, oscilou entre 2,0 e 3,0 pontos percentuais. Em 2020, na ausência dos benefícios sociais, a diferença seria de 7,2 pontos percentuais para extrema pobreza e 8,0 pontos percentuais para pobreza", diz a publicação.
O alcance dos programas como o auxílio emergencial também é ilustrado por outros resultados da síntese. Houve alta de 14,9% na renda domiciliar per capita dos 10% da população com os menores rendimentos em 2020. Sem as medidas de auxílio, essa parcela amargaria um tombo de 75,9% na renda frente a 2019.
Na média de todas as faixas da população, o rendimento domiciliar per capita recuou 4,3% em 2020, mesmo com os programas sociais. Sem as medidas de suporte, o recuo seria quase o dobro, de 8,4%.
Desigualdade
Ao atingir especialmente os mais vulneráveis, os programas sociais ainda reduziram a desigualdade de maneira temporária, sinaliza o IBGE.
O índice de Gini, que mede a disparidade entre os ganhos de pobres e ricos, recuou em 2020 para 0,524, mesmo patamar de 2015 e o menor da série iniciada em 2012.
Em um cenário sem as transferências de renda, o indicador teria alcançado 0,573, o maior valor da série, segundo o IBGE.
O índice de Gini varia de zero a um. Quanto mais próximo de zero estiver o resultado, menor é a desigualdade.
O auxílio emergencial foi encerrado pelo governo federal ao final de outubro de 2021. Às vésperas da corrida eleitoral de 2022, o Palácio do Planalto também decidiu substituir o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil.
O novo programa vem despertando incertezas. Nas últimas semanas, pontos de assistência social espalhados pelo país registraram filas de pessoas em busca de informações sobre os pagamentos do benefício.
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (2), a proposta que cria o Auxílio Brasil, que agora segue para sanção. O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o pagamento do benefício no valor de R$ 400 deve ser feito ainda em dezembro.