A empresa que mantinha 14 homens em trabalho análogo à escravidão em Mauá da Serra, no Norte do Paraná, terá que pagar cerca de R$ 400 mil ao grupo.
Neste valor estão incluídos FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), multa rescisória, aviso prévio, 13º salário, férias e dano moral que foi instituído pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) por meio de uma TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que foi firmado com a empresa.
Na semana passada, o MTP, Ministério do Trabalho e Previdência e PF (Polícia Federal) resgataram os trabalhadores em duas pedreiras que eram arrendadas pela empresa. Eles atuavam no desmonte de pedras para produção de paralelepípedos.
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“Eles, manualmente ou por meio de explosivos, quebravam as pedras, faziam o desmonte e depois lapidavam”, explicou o procurador do Trabalho, Fabio Fernando Pássari.
O Ministério Público do Trabalho chegou aos locais após denúncia e identificou uma situação degradante, como falta de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), necessidade de utilização das próprias ferramentas e até ausência de banheiro.
“Tinham dois trabalhadores que estavam alojados num curral e outros quatro em um alojamento muito ruim”, citou o procurador. Os próprios operários confeccionaram as camas que dormiam e a comida era esquentada com uma fogueira no chão.
Além disso, os explosivos eram produzidos de maneira artesanal, utilizando salitre, enxofre e carvão.
“Eles treinavam essa prática no próprio alojamento. Colocavam dentro da pedra para explodir e depois poder fracionar melhor. É altamente arriscado esse tipo de atividade. Nós apreendemos esse material e inutilizamos no próprio local para os trabalhadores não serem vítimas de algum tipo de explosão irregular”, destacou o auditor fiscal Daniel Fragoso Galdino da Silva, chefe de Fiscalização do Trabalho de Londrina, que abrange 87 municípios.
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