O governador Alberto Goldman solicitou à Procuradoria Geral de Justiça investigação quanto à revelação de que os vencedores da concorrência, orçada em R$ 4 bilhões, já eram conhecidos antecipadamente; campanha de Dilma abordou caso no horário eleitoral
O governador Alberto Goldman (PSDB) determinou ontem (26) suspensão das ordens de serviço dos contratos relativos às obras da linha 5 (lilás) do Metrô de São Paulo, empreendimento orçado em R$ 4 bilhões, por suspeita de fraude na licitação. A ordem impede o início das obras, previsto para 20 de novembro.
Goldman solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça investigação quanto à revelação de que os vencedores da concorrência já eram conhecidos antecipadamente. A denúncia foi apresentada pelo jornal Folha de S. Paulo, que registrou em cartório e em vídeo os nomes dos ganhadores, nos dias 20 e 23 de abril.
As providências anunciadas pelo Palácio dos Bandeirantes não foram suficientes para neutralizar o impacto da denúncia, que serviu de munição para a disputa presidencial. Dilma Rousseff, candidata do PT, abordou o caso na propaganda eleitoral na TV e fustigou a candidatura de seu oponente, José Serra (PSDB), governador quando o processo de licitação foi aberto - em outubro de 2008.
Na Assembleia, a bancada petista - 20 parlamentares - enviou representação ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal sob alegação de que a União foi avalista para o governo tucano obter financiamento do Banco Mundial. O PT pede liminarmente a suspensão do negócio, afastamento dos envolvidos, apuração sobre eventual obtenção de vantagem econômica e se houve lesão ao erário e participação dos consórcios vencedores em ilegalidades.
Em ofício ao procurador-geral Fernando Grella Vieira, o secretário Luiz Antonio Marrey (Casa Civil), pediu "cabal apuração dos fatos". Grella acionou a Promotoria do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público que investiga improbidade e corrupção. A promotoria poderá abrir inquérito civil ou procedimento preparatório.
As suspeitas recaem sobre a licitação dos lotes 2 a 8 - 20 quilômetros de extensão, do Largo 13 de Maio à Chácara Klabin. O governador determinou que a Corregedoria-Geral da Administração investigue junto à Companhia do Metrô e que a própria empresa apure o caso. Goldman mandou bloquear a emissão de ordens de serviço até conclusão das investigações. O Metrô havia divulgado dia 20 a assinatura dos contratos. As obras deveriam ter início em até 30 dias. A paralisação não atinge o lote 1, em execução.
O Metrô informou que o procedimento envolveu uma primeira licitação, para o lote 2, que foi suspensa uma vez que os valores apresentados pelas construtoras eram superiores ao orçado. O governo avaliou a necessidade de nova concorrência e devolveu às empreiteiras habilitadas os envelopes lacrados com as propostas. O Metrô destaca que não tomou conhecimento do conteúdo das cartas das proponentes. Quando abriu novo processo, o Metrô argumentou necessidade de reformulação dos preços "dentro das condições originais de licitação".
Onze empreiteiras em consórcios são citadas. A parceria Andrade Gutierrez-Camargo Corrêa informou que soube do resultado da licitação por meio da divulgação do Metrô em sessão pública. As construtoras Carioca e Cetenco não se manifestaram.
O consórcio Metropolitano - Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão -, responsável pelo lote 7, divulgou comunicado em que informa que soube do resultado dia 24 de setembro, quando os ganhadores foram declarados em sessão pública.
O Metropolitano destaca que não recebeu comunicado oficial sobre o cancelamento do processo. Diz que dois trechos, 3 e 7, deveriam ser executados com máquinas tatuzão e apenas dois consórcios estavam qualificados para uso do equipamento. "Segundo as regras da licitação nenhum consórcio poderia conquistar mais do que um lote. Portanto, a probabilidade de o Metropolitano ficar responsável pelo lote 7 era muito grande, dependendo apenas da proposta de preço, o que também atendeu às expectativas do cliente."
Entenda o caso
Licitação
Em março, Metrô abre envelopes com propostas dos correntes na licitação dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (lilás). Valores não foram divulgados
Acesso
O jornal Folha de S. Paulo afirma que obteve os resultados da licitação no dia 20 de abril e registrou um documento com as empresas vencedoras
Mudança
No dia 26 de abril, o Metrô anunciou que rejeitou a proposta do lote 2 e pede novas propostas para os outros concorrentes da licitação
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Em agosto, o Metrô aponta as empresas qualificadas para a disputa dos lotes 2 a 8 e informa que a abertura das propostas será no dia 24 de setembro
Abertura
No dia 24 de setembro, o Metrô abre os envelopes das propostas, mas não divulga o resultado, com os consórcios vencedores
Divulgação
Na semana passada, a empresa divulgou oficialmente os resultados da licitação dos lotes, que é igual aos registrados pela Folha em abril