O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowsi, proclamou hoje (5) o resultado parcial das eleições do primeiro turno para presidente. Com a proclamação, a propaganda eleitoral em rádio e TV pode ser retomada a partir de sexta-feira (8).
"A propaganda eleitoral terá início em 48 horas, a partir da zero hora", disse o ministro, referindo-se à virada de hoje para amanhã (6). Apesar da liberação, a retomada da propaganda depende de acordo entre os candidatos e a Associação das Emissoras Brasileiras de Rádio e TV (Abert).
A data limite para que as propagandas sejam retomadas é o dia 16 de outubro, e ficar no ar, no máximo, até o dia 29 de outubro, dois dias antes das do segundo turno das eleições. Além da disputa presidencial, haverá segundo turno no Distrito Federal e em sete estados: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rondônia e Roraima.
"Aprovo provisoriamente o relatório do resultado da eleição presidencial e homologo resultado nele apresentado, indicando Dilma Rousseff e Michel Temer, e José Serra e Índio da Costa para disputa de segundo turno", disse o ministro, lembrando que nenhum recurso nos tribunais regionais eleitorais contestou o resultado entre os candidatos mais votados.