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Política de assistência

Moradores de rua esperam atenção do próximo presidente

Agência Brasil
12 out 2010 às 17:30

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- Valter Campanato/ABr
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Os moradores em situação de rua esperam que o próximo presidente da República aumente a proteção, promova o trabalho e possibilite a aquisição da casa própria para este segmento da população. Além disso, esperam que o futuro governante dê status de lei (aprovada no Congresso Nacional) à política nacional para a população em situação de rua. Atualmente, a política que está estabelecida por meio de decreto presidencial (7.053/2009), pode ser revogada por iniciativa exclusiva do Executivo.

Na avaliação de Anderson Lopes Miranda, coordenador do Movimento Nacional dos Moradores de Rua, até a instituição do decreto os diversos governos foram "omissos" com relação a situação da população em situação de rua. "O presidente que vier a assumir este país tem que ter uma agenda e um compromisso", reivindicou, ressaltando que, além de promessas, haja "orçamento" para o atendimento ao setor.

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Outro problema que preocupa Anderson Lopes Miranda é o dos assassinatos de moradores de rua. Segundo ele, ocorre no país um "genocídio" de quem vive na rua. Este ano, quatro pessoas foram mortas na Bahia, mais seis em São Paulo e 17 só em Maceió, na capital de Alagoas, contabiliza o coordenador.

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Segundo ele, a responsabilidade pelas mortes é do Estado e da sociedade. "Fazem uma higienização. O comércio não quer aquele morador na sua porta, então paga um segurança particular, que muitas vezes é um policial militar". Além dos comerciantes, Anderson denuncia que há "preconceito" social. "Quando alguém vê um morador de rua na frente de casa, a primeira coisa que faz é ligar para o 190 [urgência da polícia militar] em vez de ligar para o serviço social", disse.

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Para as lideranças dos moradores em situação de rua, a maneira como eles são vistos socialmente tem que mudar. "Essa população na verdade é formada por cidadãos que não tiveram oportunidades", afirmou Sérgio Carvalhos Borges, do Movimento Aquarela da População de Rua de Porto Alegre. "O próximo presidente deve ter um olhar diferente", pois a situação do morador de rua "foi gerada pelo poder econômico". Ele salientou que "ninguém é morador de rua por vontade própria e sã consciência".


Maria Lúcia Santos Pereira, coordenadora regional do Movimento Nacional da População em Situação de Rua na Bahia, assinalou que além de enxergar a população, o próximo presidente precisa escutar para construir as políticas de atendimento específicas.


Um exemplo da falta de atenção às demandas e à situação dos moradores de rua é o fato de que muitos serviços públicos, como atendimento em postos de saúde, matrícula em escola e até encaminhamento a postos de trabalho exigem comprovante de residência. "As políticas que estão aí são pensadas para as pessoas que estão em situação de rua? Pessoa que mora em albergue não tem comprovante de residência", lembra Samuel Rodrigues do Movimento Nacional de População de Rua e membro do Conselho Nacional de Assistência Social.

Ainda no primeiro turno, o movimento dos moradores de rua mandaram um termo de compromisso para todos os candidatos à Presidência da República. Não há estatística oficial sobre o número de moradores de rua no Brasil. No próximo ano, o IBGE fará um levantamento nas 12 maiores capitais brasileiras.


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