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Incluindo MEIs

Programa Desenrola para empresas deve sair neste trimestre, diz ministro do Empreendedorismo

Reportagem Local
19 jan 2024 às 09:20

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- Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. 


Segundo França, o programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.

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“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O novo ministro declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.

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“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.

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Esse é o primeiro avanço do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.


De acordo com Márcio França, a versão do Desenrola para as empresas deve contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). 

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O ministro não descartou que o programa seja implementado em fases, como ocorreu com a versão para pessoas físicas do Desenrola, que começou em julho do ano passado e terminará em 31 de março.

Simples Nacional

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Em relação ao Simples Nacional, França disse que o governo analisa uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributação. Originalmente, o prazo de adesão ao Simples Nacional acaba em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio. 


“Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, afirmou.


Leia a reportagem completa na FOLHA DE LONDRINA:


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Desenrola para empresas deve sair neste trimestre, diz ministro
De acordo com Márcio França, a versão do Desenrola para as empresas deve contemplar dívidas do Pronampe
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