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Imposto cobrado pelos Estados

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta-feira com novo ICMS

Wellton Máximo - Agência Brasil
01 fev 2024 às 12:15

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- Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.


O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

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Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

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O aumento foi aprovado em outubro pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

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Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.


As alíquotas passaram para os seguintes valores:

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Ao considerar o preço médio calculado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.


O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. 


Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.


No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

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