O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses, segundo informou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto. O programa de renegociação de dívidas termina no dia 31 de dezembro.
O governo vai mandar para o Congresso Nacional na próxima semana uma medida provisória estendendo o programa para os três primeiros meses de 2024 e, também, deve eliminar o requisito de ter uma conta Gov.br prata ou ouro para acessar a plataforma.
O secretário disse que, após o período de extensão do programa, o governo estuda manter a plataforma do Desenrola no ar para que credores e devedores continuem a negociar, mas sem a garantia do FGO (Fundo Garantidor de Operações), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação.
Leia mais:
Espanha quer limitar venda de imóveis a estrangeiros e aumentar impostos para quem aluga
Londrina divulga mais de 500 vagas de emprego nesta segunda
Agências do Trabalhador do Paraná anunciam 17,3 mil vagas de emprego no Estado
Nota Paraná devolve créditos do ICMS a número recorde de consumidores
O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. "A gente quer estender [o Desenrola] por mais alguns meses no ano seguinte, para três meses para a gente poder beneficiar toda a população”, disse o secretário.
Seguindo sua fala, Marcos Barbosa diz que o ministério está discutindo com os bancos e a B3 uma forma de suprimir o requisito de ter conta prata ou ouro, mas que mantenha o grau de segurança da plataforma. O objetivo é facilitar o acesso de mais pessoas à plataforma.
"A gente não acha que esse [grau prata ou ouro] seja o maior empecilho para que as negociações aconteçam num ritmo ótimo, mas a gente acredita que é um ponto que pode causar algum entrave para algumas pessoas. Então a gente quer abrir mão desse requisito e trabalhar com os bancos uma solução de segurança", afirmou.
Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$5 mil na plataforma desenvolvida pela B3,
Desde o início de outubro, a primeira fase do Desenrola renegocia dívidas de até R$5 mil na plataforma desenvolvida pela B3 (bolsa de valores brasileira), no site https://desenrola.gov.br/home . A portaria que regulamenta o programa define que, se após os 40 primeiros dias, sobrar recursos no FGO, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$20 mil, como ocorre no momento.
“A gente não quer manter o fundo garantidor, mas quer manter a plataforma. A gente viu muita renegociação de dívidas ocorrer à vista e nos surpreendeu o volume. Como o valor das dívidas, em geral, é pequeno, muitas vezes o credor quer dar desconto e o devedor, com aquele desconto, estaria disposto a fazer o pagamento, mas é muito caro para eles se encontrarem dado o valor da dívida. A plataforma é um legado que fica para a sociedade para se fazer isso”, explicou.
