O Fundo Monetário Internacional aprovou na noite de sexta-feira a sétima revisão do acordo com o governo brasileiro, que vale até dezembro deste ano. Embora a aprovação permita ao Brasil sacar a parcela de US$ 1,3 bilhão, o governo não vai lançar mão do dinheiro.
Segundo nota do FMI, ao comunicar a aprovação da revisão, a vice-diretora-gerente do Fundo, Anne Krueger, elogiou a performance macroeconômica do Brasil, e disse que o governo está conseguindo dar início à recuperação da economia. Krueger também citou a cautela do Banco Central ao manter a taxa básica de juros.
O Fundo recomendou a continuação das reformas estruturais e a realização de programas para de combate à pobreza.
Na carta de intenções encaminhada à diretora do Fundo, assinada em 3 de junho e divulgada ontem, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, confirma que a intenção do governo é tratar o acordo como preventivo e, por isso, não sacará o recurso liberado.
"Enfatizamos que continuaremos a tratar o programa como precaucionário. Como sempre, continuaremos a manter estreito diálogo com o Fundo e estamos dispostos a adotar medidas adicionais, conforme necessário, para atingir os objetivos do programa".
O ministro diz acreditar no crescimento de 3,5% este ano, graças à política que vem sendo adotada pelo governo no plano econômico. "Dada à bem sucedida condução da política monetária, a inflação está em um dígito, compatível com a meta de 5,5% para este ano. As vendas no varejo estão crescendo e os indicadores de confiança dos consumidores e dos empresários refletem otimismo. Puxada pelo forte desempenho das exportações, a conta corrente do balanço de pagamentos deverá fechar o ano em superávit", diz o ministro da carta.
O texto também confirma a meta de superávit primário proposta pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 4,5% para o período de 2005 a 2007, e reforça o compromisso do governo em reduzir a dívida pública.
"Nossa agenda de reformas deste ano é mais ampla do que a de 2003 e está avançando em várias áreas, fortalecendo as perspectivas de crescimento a médio prazo", argumenta o ministro na carta.
O acordo foi assinado no final de 2002, envolvendo US$ 30 bilhões, durante a transição entre o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o atual. Em dezembro de 2003 foi renovado, em caráter preventivo, acrescentando o equivalente a US$ 14 bilhões ao empréstimo.