As três principais companhias aéreas que atuam no Brasil anunciaram nesta segunda-feira (18) um plano de universalização do transporte aéreo, cujo objetivo era anunciar preços mais baratos de passagens aéreas.
O anúncio envolve a disponibilização de 25 milhões de passagens com preços máximos que variam de R$ 699 a R$ 779, a depender da companhia aérea. Os preços, porém, são próximos do valor médio já praticado.
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A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou, na semana passada, que as passagens de avião em voos domésticos atingiram o preço médio de R$ 747,66 em setembro - recorde da série histórica da agência, iniciada em 2010.
Durante o ano, a tarifa média calculada pela agência reguladora é de R$ 644,5, valor mais baixo do que o teto estipulado pelas duas companhias aéreas.
O plano foi apresentado pelos presidentes das companhias Azul, Gol e Latam, ao lado do ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.
A Azul anunciou que vai fornecer, em 2024, 10 milhões de assentos com preços de até R$ 799 por trecho. Os valores só serão praticados para passagens compradas com 14 dias de antecedência.
As medidas incluem a criação de uma nova tarifa flexível para consumidores que comprarem passagens em cima da hora, com possibilidade de marcação de assento e despacho de bagagem gratuita.
Segundo o CEO da Azul, John Rogerson, as medidas foram definidas como um "gesto de confiança" das companhias aéreas após o ministro Sílvio Costa Filho pedir para elas baixarem os preços.
"Nós sentamos com o ministro, ele falou: 'não dá, as passagens estão caras'. A gente falou: 'puxa, temos passagens caras e não estamos ganhando dinheiro. Tem alguma coisa para solucionar aqui'.
A Gol Linhas Aéreas vai disponibilizar 15 milhões de passagens por até R$ 699 em 2024. Sem detalhar os valores, o presidente da companhia aérea, Celso Ferrer, ainda disse que criará promoções para tíquetes comprados com antecedência de pelo menos 21 dias e outra para passagens compradas na semana do voo.
O CEO da Latam, Jerome Cardier, não estipulou teto para as passagens aéreas, mas disse que a companhia se compromete com quatro ações para 2024.
São elas intensificar campanhas publicitárias para mostrar as formas de conseguir passagens mais baratas; aumentar campanhas promocionais para compras de passagens, com valores já praticados neste ano por até R$ 199; extinguir os prazos para a expiração de pontos promocionais caso o consumidor use-os para comprar passagens da companhia; e aumentar a oferta de passagens em 10 mil assentos por dia.
As três companhias aéreas reforçaram que o aumento dos preços das passagens no Brasil tem sido causado pelos preços do querosene de aviação, os juros elevados no país e a alta judicialização.
Segundo o ministro, cerca de 80% dos processos judiciais contra as companhias aéreas em todo o mundo ocorrem no Brasil.
Para reduzir os preços, o ministro disse que o governo atua em três frentes. A primeira é em conversas com a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia para reduzir o valor do querosene da aviação.
A pasta ainda criou um grupo de trabalho com outros ministérios para buscar a redução do preço, com "possível reflexo nas passagens ao longo de 2024".
As outras duas ações são para reduzir o número de processos judiciais com as empresas, em discussões com a cúpula do Judiciário para buscar forma de "dar mais segurança contra a enxurrada de judicialização", que consome cerca de R$ 1 bilhão das companhias; e a construção de 120 novos aeroportos no Brasil nos próximos três anos.
"Na Amazônia, dez novos aeroportos; mais 30 a 40 aeroportos no Nordeste. E a gente espera que em janeiro ou fevereiro, ao lado do TCU (Tribunal de Contas da União), a gente possa lançar esse programa que dialogue com um maior número de investimentos aeroportuários do Brasil", disse o ministro.